Consumidores aguardam as respostas
Não é a primeira vez que consumidores reclamam e denunciam a prática de preços que exploram a economia popular.
(Foto: Agência Brasil)
Há expectativa quanto ao resultado da investigação instaurada há dois dias pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para saber as razões do elevado aumento no preço da gasolina nos postos de Manaus. A ação do MPAM ocorre após inúmeras denúncias terem sido feitas ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (PROCON-AM) sobre reajuste de preço considerado abusivo.
Não é a primeira vez que consumidores reclamam e denunciam a prática de preços que exploram a economia popular. Cem postos foram notificados pelo PROCON-AM após os valores terem sido reajustados em 13 de julho.
O órgão, por meio da Operação Preço Justo, pretende identificar as motivações para a elevação acima da média do preço do combustível. As empresas notificadas precisam responder ao PROCON-AM e, se não o fizeram, serão multados, de acordo com a direção do programa.
O aumento nos valores cobrados por esses postos de combustíveis impacta toda a sociedade. Os motoristas, os passageiros, as famílias, os pequenos vendedores que necessitam ir e vir, fazer entregas e se veem forçados a desembolsos maiores. Somados a outras despesas, como a conta de energia que além do reajuste, em Manaus, o consumo é maior em decorrência da elevação de temperatura, ampliando as dificuldades de milhares de famílias.
Daí os procedimentos adotados pelo PROCON-AM e o MPAM são recebidos como uma possibilidade de regularizar a situação e punir possíveis comportamentos indevidos. É importante que respostas a respeito da investigação sejam dadas à população e a fiscalização intensificada a fim de impedir mais atos de exploração dos consumidores nesta e nas outras áreas.
Em supermercados, as promoções recorrem a uma conduta antiga, a de ‘promover’ a saída de produtos que estão com datas muito próximo de vencer – no mesmo dia ou um dia depois – e algumas mercadorias já fora do prazo de validade. Outras armazenadas em locais inadequados o que interfere na qualidade das mesmas.
Um eficiente sistema de fiscalização precisa ter durabilidade, confiança, permanência e efeitos práticos, constituindo-se de fato em programa pedagógico de defesa dos interesses dos consumidores. A sensação experimentada por parcelas da sociedade é de orfandade quanto à proteção de seus direitos sem ignorar a exigência de procedimentos que se tornam mais difíceis de serem realizados pela burocracia que neles resistem.