Cinco prefeitos eleitos do interior do Amazonas podem perder mandato
Registros de candidatura questionados ainda precisam ser julgados em definitivo pelo TRE-AM
Prefeitos eleitos de cinco cidades podem perder mandatos (Foto: Reprodução)
Cinco dos 62 prefeitos eleitos do Amazonas podem perder o mandato mesmo após a diplomação devido à demora no julgamento de recursos do registro de candidatura que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A consulta feita pelo SIM&NÃO ao sistema da Justiça Eleitoral mostra que quatro deles possuem situação de candidatura “deferido com recurso” e um deles está “pendente de julgamento”. São eles: Apuí, Coari, Envira, Santa Izabel do Rio Negro e Itapiranga, respectivamente.
Prazo não vale
O prazo de 6 de dezembro para a análise das contas eleitorais não alcança esses processos, que podem ser julgados independente da diplomação e posse dos eleitos. Caso os recursos sejam julgados procedentes, uma eleição suplementar terá que ser convocada. Presidente do TRE-AM reforçou que os julgamentos dependem unicamente do plenário.
Adiamentos
Os mais postergados até o momento são os casos de Adail Pinheiro (Coari) e Ivon Rates (Envira). Esse último já teve a discussão adiada por pelo menos quatro vezes, e agora tem nova data prevista para julgamento para o dia 18 de novembro. Conforme argumentação da Ministério Público Eleitoral, Ivon estaria inelegível até 2028, por condenação do TCU.
Pode pedir música?
A inelegibilidade também é a motivação do processo movido contra Adail, que chegou a ser apreciado por duas vezes em plenário, mas foi suspenso por pedido de vista. O relator, juiz Cássio André Borges, está de férias e só retorna aos trabalhos na próxima semana, o que não garante que o processo retornará à pauta. Caso confirmada a cassação, essa será a terceira eleição suplementar em Coari nos últimos 15 anos.
Autoria creditada
O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PL) esteve presente na votação do Senado que aprovou a regulamentação do mercado de carbono do Brasil. Os devidos créditos à proposta dele foram dados pelo senador Omar Aziz(PSD), que além de citar nominalmente o autor, destacou o atraso do Brasil na definição de regras sobre o tema.
Críticas
Omar criticou a postura do governo francês, principal entrave no acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, alegando pautas ambientais. O senador defendeu o pagamento dos créditos para quem vive na floresta e que os países compradores de carne paguem pelo carbono emitido no agronegócio: “Poucas pessoas hoje lucram com o crédito de carbono, mas a população originária, os índios [indígenas], os caboclos, nunca viram a cor desse dinheiro e isso está indo para o bolso de empresários”.
Indústria 4.0
Estão abertas as inscrições gratuitas para o evento “Road Show - Open Industry - Interoperabilidade e Data Space para Indústria - Etapa Amazonas”, que ocorrerá no próximo dia 25 de novembro, às 9h, no auditório da Suframa. A iniciativa é da Associação Alemã de Fabricantes de Máquinas e Instalações Industriais (VDMA) no Brasil e representantes da indústria local e tem foco na neoindustrialização e as estratégias para implementar soluções da Indústria 4.0.
Programação
Serão cinco palestras, com tradução simultânea em português e inglês, sobre temas como "O que é Indústria 4.0?", "IoT / Big Data / Analytics", "Padrões de Interoperabilidade: OPC UA Companion Specifications", "Retrofit 4.0 e sua Conexão com o OPC UA" e "Espaços de Dados: O Caminho para a Criação no Brasil". Para se inscrever, os interessados podem acessar o link: https://forms.office.com/e/GMHcd1BB9S.