As crianças do Amazonas precisam ser protegidas
As meninas com idade entre 10 e 14 anos foram as principais vítimas e a maioria delas – 53,5% - estavam grávidas, o que tipifica crime de estupro a vulnerável, o que o agrava
(Foto: Agência Brasil)
Enquanto a publicidade chamava atenção dos adultos para a compra de presentes às crianças como forma de comemorar o dia 12 de outubro, indicadores da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), mostram a urgência em conhecer e tomar providências sobre a situação de violência a que estão submetidos crianças e adolescentes no Amazonas.
As meninas com idade entre 10 e 14 anos foram as principais vítimas e a maioria delas – 53,5% - estavam grávidas, o que tipifica crime de estupro a vulnerável, o que o agrava. As notificações citam, em 66%, as residências dessas crianças e adolescentes como o local de ocorrência. O quadro apresentado pelo Boletim Epidemiológico nº 14, de outubro deste ano, reforça o que estudiosos e movimentos em defesa da garantia dos direitos da criança e do adolescente têm chamado atenção: a grave condição em que vive esse segmento da população.
O Estado do Amazonas, por meio das autoridades, das instituições, das representações da sociedade civil é convocado a tomar posição firme nessa área. Não é possível fazer pacto para minimizar o que corresponde a uma tragédia da infância, por vezes, silenciada. Aos conselheiros tutelares que acabam de ser eleitos e tomam posse em janeiro e, aos que ora atuam, há um dever de ofício que precisa ser realizado para além de adequações político-religiosas que é defender os direitos da criança e do adolescente e essa defesa, como propugna o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) do qual o Conselho Tutelar é filho.
É perceptível o vácuo e o silêncio que alguns conselhos, no âmbito do Amazonas, estão enquadrados e outros muito próximo do desvio de função, mais ocupados com as agendas de autoridades do que com a realidade infanto-juvenil em cada um dos 61 municípios. Os conselhos podem e dever retomar a autonomia e a responsabilidade que possuem, estabelecer meios de enfrentar os obstáculos que tentam enfraquecer e descaracterizar esses espaços de representação da sociedade civil para ampliar os mecanismos de monitoramento e de implementação de políticas públicas destinadas às crianças e aos adolescentes. Os conselhos são parte fundamental do eixo guardião da aplicabilidade desses direitos. No Amazonas, os índices mostram o muito que é necessário ser feito a fim de garantir direitos e dignidade às meninas e aos meninos.