O papel público-privado nos desafios do planejamento urbano

Olhando para as cidades brasileiras, vejo que os principais desafios, como mobilidade, saneamento, habitação, educação e segurança, são reflexos de um planejamento urbano inadequado ou tardio. Ao falharmos em alinhar o desenvolvimento das cidades com o ritmo de crescimento populacional, geramos um déficit urbano que repercute em diversas áreas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram registrados mais de 970 mil casamentos no Brasil em 2022, o que, somado ao crescimento natural da população e à formação de novas famílias, reforça a constante necessidade por moradias.

Mas a infraestrutura urbana e a oferta habitacional não acompanham essa demanda. Como consequência, surgem moradias irregulares e informais, sem os requisitos básicos de habitabilidade e segurança, que impõem uma sobrecarga aos serviços públicos. A lentidão da aprovação e a complexidade das regulações afetam o setor de construção civil e retardam a oferta de soluções habitacionais seguras e regulamentadas. Mas é o setor privado que tem um papel fundamental na oferta de moradias, especialmente para as faixas de renda mais baixas, onde a demanda por habitação é maior.

Curitiba, eleita este ano como a comunidade mais inteligente do mundo, é exemplo de planejamento urbano com continuidade e coesão. Independente das mudanças de administração, a cidade mantém um plano urbano de longo prazo, o que assegura uma lógica de desenvolvimento que transcende ciclos eleitorais.

Um exemplo marcante de estratégia de planejamento urbano foi a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) em 1965. Responsável por transformar a identidade da cidade, o IPPUC idealizou marcos importantes como o Teatro Paiol, o primeiro calçadão do Brasil (Rua XV de Novembro) e o emblemático Jardim Botânico. Como um órgão independente, o IPPUC formula e acompanha a implementação de projetos urbanos, assegurando que as políticas públicas tenham uma visão integrada e de longo prazo.

Maringá, também no Paraná, apesar de ser uma cidade jovem, já possui mais de 400 mil habitantes e se destaca por contar com o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (CODEM), um órgão que colabora na definição de diretrizes de longo prazo. O CODEM é formado por um grupo de cidadãos que ajudam a cidade no planejamento, que é respeitado pelas administrações locais, o que permite que o planejamento urbano da cidade mantenha uma linha contínua, independente das mudanças de governo.

No exterior, a eficiência e a previsibilidade do planejamento urbano são modelos inspiradores. Nos Estados Unidos, por exemplo, os planejamentos são aprovados em meses, permitindo uma rápida execução. Os órgãos reguladores estabelecem normas claras e acessíveis para que o setor privado possa planejar e construir sem demoras excessivas. Esse sistema, além de ágil, é baseado em previsões de crescimento demográfico, seja pela taxa de natalidade ou pela imigração, e permite que a infraestrutura seja desenvolvida antecipadamente, preparando as cidades para atender à população.

A simplificação, padronização e agilização dos processos regulatórios são essenciais para atender à crescente demanda por infraestrutura habitacional e urbana. Essa mudança facilita a atuação do setor privado em projetos habitacionais e de mobilidade, e assegura que as soluções implementadas sejam regularizadas, seguras e acessíveis, contribuindo para a qualidade de vida das populações, especialmente as mais vulneráveis.

*Eduardo Fischer é o CEO da MRV&CO, uma plataforma habitacional composta por marcas que oferecem a solução de moradia adequada para cada necessidade e momento de vida.

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