Marina tem de pedir para sair

Se a ministra Marina Silva, que comanda a pasta do Meio Ambiente e Mudança do Clima com uma superestrutura, não tem competência para gerir a política climática e o combate aos desastres que assolam o país, deve pedir para sair. De certa forma, ela já fez isso, ao ouvir que, com o agravamento das queimadas no Brasil e diante da inoperância que a tornou mera ministra vitrine, o presidente Lula voltou a cogitar a criação de uma Autoridade Climática, uma de suas promessas de campanha ainda não concretizadas. Embora o nome tenha grande impacto, a criação de mais uma estrutura governamental não traria melhorias substanciais, apenas contribuiria para o inchaço da já sobrecarregada máquina pública e agradaria governos estrangeiros que cobram do Brasil, mas não fazem nada para resolver seus próprios problemas ambientais. 

Na verdade, esse seria o cargo destinado a Marina, e todos sabem disso. Foi ela quem se recusou a aceitar a função de Autoridade Climática, por uma razão simples. O presidente norte-americano Joe Biden havia criado esse cargo, para ele designando o ex-ministro John Kerry. Louca por um cargo que lhe dê poder, Marina não queria competir com Kerry, que sem dúvida teria um instrumental muito mais forte que o dela. Assim, Marina virou ministra do Meio Ambiente, passando a dedicar-se à sabotagem da exploração petrolífera, ao atraso amazônico e à barragem de iniciativas relevantes para o desenvolvimento nacional. 

Atualmente, o Brasil já conta com uma estrutura voltada para as questões climáticas na Esplanada dos Ministérios. O Ministério de Marina já carrega em seu nome a responsabilidade de cuidar das mudanças climáticas. Além disso, o ministério possui a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, chefiada por Ana Toni, o Conselho Nacional de Mudança do Clima e o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima. O fato de Ana Toni ser mais do que comprometida com as ONGs internacionais é mero pormenor.

A Secretaria Nacional de Mudança do Clima é responsável por propor e avaliar políticas públicas, além de fomentar projetos e iniciativas que visam mitigar os impactos das mudanças climáticas e promover o desenvolvimento econômico sustentável. Ou seja, já existe uma estrutura plenamente capaz de desempenhar as funções que seriam atribuídas à tal Autoridade Climática.

A criação de uma nova entidade, portanto, não resolveria os desafios climáticos do Brasil. Em vez disso, o governo deveria concentrar seus esforços em fortalecer e otimizar as estruturas já existentes. Se essas instituições não estão alcançando os resultados esperados, a falha pode estar na falta de ação ou competência para enfrentar os problemas reais.

Duplicar atribuições e inflar a administração pública com novos órgãos é um caminho ineficaz. O mais eficiente e justo seria investir em coordenação, transparência e no fortalecimento das instituições já estabelecidas, que estão hoje desconectadas da realidade e das necessidades do país. Infelizmente, a agenda atual do Ministério do Meio Ambiente parece seguir interesses globais, distantes das reais demandas do Brasil. A ministra Marina Silva, por exemplo, age de acordo com diretrizes externas, enquanto Ana Toni, tecnicamente sua subordinada, traz a experiência de ONGs que priorizam discursos, palestras e propagandas alarmantes, em detrimento de ações concretas.

No Amazonas, uma das medidas mais urgentes para mitigar os impactos das mudanças climáticas seria o investimento na pavimentação da BR-319. Nosso estado depende quase que exclusivamente do transporte fluvial, que é severamente prejudicado durante a seca, quando embarcações encalham em bancos de areia. A BR-319 garantiria não só o direito de ir e vir, mas também possibilitaria uma fiscalização mais eficaz contra o desmatamento ilegal, a biopirataria e o tráfico. Asfaltar a rodovia é, portanto, proteger a floresta e ampliar a presença do Estado em áreas hoje isoladas.

Além disso, o governo federal poderia reforçar o já existente Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, aproveitando as atribuições de ministérios como o da Pesca e Aquicultura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Integração e Desenvolvimento Regional, todos com influência direta sobre o meio ambiente e as mudanças climáticas. Tudo isso sem falar na exploração do petróleo da margem equatorial, aquela que está enriquecendo a República da Guiana.

O Ministério dos Povos Indígenas, chefiado pela ministra Sonia Guajajara, uma das propagandas do governo para o exterior, nada tem feito para atender às reais necessidades dos povos da floresta. Cuidar de quem mora na Amazônia é uma forma de protegê-la, mas isso só será eficaz se o governo focar em oferecer assistência, inclusão, oportunidades, infraestrutura de comunicação e condições adequadas para que esses povos possam produzir, gerar renda e escoar seus produtos, livres de tutelas. 

Outra iniciativa fundamental seria investir na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que oferece capacitação técnica para pequenos produtores. Capacitar esses agricultores para desenvolverem atividades sustentáveis na floresta poderia impulsionar a economia local sem comprometer o meio ambiente.

Por fim, o Estado deve chegar às comunidades da floresta com apoio, não com punição. As práticas abusivas de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) precisam ser revistas. 

Além disso, é essencial que o governo garanta caminhões-pipa, tratores, equipamentos e capacitação técnica para as prefeituras locais, a fim de prevenir queimadas. Agir contra a seca, contra o fogo e investir nos povos da floresta são medidas que realmente trarão soluções e benefícios concretos. Caso contrário, a criação de uma Autoridade Climática será irrelevante diante dos problemas já anunciados para os próximos anos, para os quais nenhuma medida efetiva está sendo tomada.

 * Plínio Valério (PSDB) é senador pelo Amazonas

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