Acessibilidade e cidadania
O Estado do Amazonas possui apenas um terço de suas escolas com algum tipo de acessibilidade para as pessoas com deficiência, de acordo com o Observatório Nacional dos Direitos Humanos
(Foto: Agência Brasil)
O Brasil possui 18,9 milhões de pessoas (8,9% da população do país) com algum tipo de deficiência. Na América Latina, são 66 milhões e no mundo 1,3 bilhão (dados de 2024). Indicadores da Organização das Nações Unidades (ONU) mostram a dificuldade dos países em dispor de dados mais aproximados da realidade desse segmento populacional. No Brasil, a situação não é diferente.
O Estado do Amazonas possui apenas um terço de suas escolas com algum tipo de acessibilidade para as pessoas com deficiência, de acordo com o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) quando trata do item educação. É um dos estados com a pior situação.
O Observatório informa que na área da educação duas em cada 10 pessoas com deficiência, com 15 anos ou mais, são analfabetas. Um outro dado é que a taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência é cinco vezes maior do que entre aquelas sem deficiência -19,5% contra 4,1%, respectivamente. O índice varia de 8% no Distrito Federal a 38% em Alagoas, o estado com o porcentual mais acentuado nas regiões Norte e Nordeste e em grupos de idade mais avançada.
A secretaria nacional dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, Anna Pauloa Feminella, considera que a Lei Brasileira de Inclusão tem avanços importantes quanto ao assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Mas, situa que esse público, nos campos da educação e do trabalho, exige atenção e ações mitigadoras. Cita a importância estratégica do trabalho do ObservaDH ao viabilizar análises sobre dez fontes de pesquisas oficiais do governo federal por meio das quais “a gente pode verificar grandes desigualdades econômicas sociais em relação aos direitos das pessoas com deficiência”.
São esses indicadores, em nível nacional, estadual e municipal que podem ser operacionalizados para mudar a realidade, como o é a do Amazonas. Na empregabilidade, a participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é menor: cinco em cada 10 pessoas com deficiência, entre 30 e 49 anos, estão na força de trabalho enquanto pessoas sem deficiência são oito em cada 10 pessoas. O dia 3 de dezembro é dedicado internacionalmente às pessoas com deficiência.