A realidade amazônica e os desafios da COP30

A COP 30, a ser realizada em 2025, em Belém, abriga uma montanha de perguntas e põe em teste as formas de resistências da e na Amazônia. A região-mundo permanece em disputa acirrada tanto por grupos político-econômicos mundialmente poderosos quanto pela rede dos movimentos sociais, dos povos indígenas, do povo negro, do povo quilombola e das comunidades ribeirinhas que nela habitam.       

Os grandes projetos continuam sendo impostos sob o discurso de gerarem mais postos de trabalho e desenvolvimento nos estados e nas cidades onde são instalados. Uma face histórica desses pacotes é a eterna pergunta sobre como os recursos financeiros foram utilizados, para onde foram direcionados enquanto as cidades experimentam a expansão da violência, a explosão de moradores no lugar, o aumento da pobreza. 

Comunidades são deslocadas para não criarem obstáculos à instalação das bases de seus negócios e são divididas pela oferta do dinheiro àqueles que aceitam o pagamento para agir contra outros comunitários, trechos de rios desviados e a fragmentos da floresta destruídos. O sistema legal de vigilância e de proteção não consegue dar conta de fazer valer as leis e as garantias constitucionais. 

O Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex), com base em levantamento realizado pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), mostra que no período de agosto do ano de 2022 a julho de 2023, foram explorados 50.037 hectares da floresta para extrai madeira no Amazonas. O levantamento mostra que 77% da derrubada de árvores – corresponde a uma área de 38,6 mil há – ocorreu sem autorização legal.

Na lista dos municípios que mais abrigaram iniciativas de derrubada de árvores não autorizada estão Lábrea, Manicoré e Boca do Acre.  E mesmo em áreas autorizadas é preciso verificar que tipo de autorização foi concedida e por quais instituições. A transparência na concessão de licenças sofre os impactos das negociações político-econômicas em torno desses atos. Para a sociedade e mesmo os cidadãos mais interessados em querer saber sobram obstáculos na busca da informação a que todos têm, legalmente, direito.

O cenário da Amazônia, em todos os aspectos, pede tomada de posição mundial/nacional/regional pela garantia dos direitos dos povos amazônicos, dos rios, lagos e igarapés amazônicos, das fontes de águas, do bioma. A COP 30 é desafiada ao repetir um sim, no balanço final, para o sistema global de destruição.

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