Visa Manaus autua empresa Innova por vazamento de estireno
Considerando o amplo risco sanitário que expôs a população da capital, os responsáveis pela empresa irão responder a Processo Administrativo Sanitário
O vazamento teve inicio no dia 15 de julho (Foto: Junio Matos/AC)
A Visa Manaus, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), autuou, nesta terça-feira (21) a empresa Innova, no Distrito Industrial, em razão da crise ocasionada pelo vazamento de monômero de estireno.
Considerando o amplo risco sanitário que expôs a população da capital, os responsáveis pela empresa irão responder a Processo Administrativo Sanitário (PAS), que pode resultar em multa de 1 a 400 Unidades Fiscais do Município (UFMs), cujo valor unitário atual é de R$ 152,78, podendo chegar até R$ 61.112, penalidade que, se fixada, irá se juntar às demais sanções já impostas à empresa.
Entre as medidas administrativas adotadas pela prefeitura para responsabilizar a empresa pelos danos ambientais causados pelo vazamento de estireno, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) aplicou duas autuações.
Na última quinta-feira (16), a empresa foi autuada em 30 mil Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 4.554.300, pela poluição de ar com emissão de gases; e na sexta-feira (17), por poluição de corpo hídrico e solo, com uma multa de R$ 5.347.300, referente a 35 mil UFMs.
Ao todo, as duas multas totalizam quase R$ 10 milhões. Os recursos são destinados ao Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA/FMDMA) para serem utilizados na execução da política ambiental municipal.
Relembre
O vazamento teve início no dia 15 de julho, após o superaquecimento de um tanque destinado ao armazenamento da substância em uma fábrica da empresa. Ao longo dos dias de vazamento, a Visa Manaus realizou duas inspeções emergenciais nas instalações da Innova, avaliando os riscos sanitários à população.
Os fiscais da gerência de Vigilância de Serviços (Gevser) constataram a ampla repercussão do sinistro na área urbana da capital, com o forte odor característico da substância sendo percebido em diversos bairros.
De acordo com o último informe epidemiológico da Semsa, 685 pessoas buscaram atendimento em unidades de saúde das redes pública e privada após contato com o gás da substância. Entre as reações adversas registradas pela população, estavam irritação nos olhos, nariz e garganta, dores de cabeça, tontura e náuseas.
Risco sanitário coletivo
A fábrica que registrou o vazamento se encontra interditada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para permitir a investigação das causas do sinistro. A Visa Manaus segue acompanhando o caso, e participará das inspeções de desinterdição do local, a fim de garantir que a população de Manaus não seja exposta a novos riscos.
A subsecretária em exercício da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, destacou a importância da ação para a prevenção de riscos e a garantia da segurança sanitária da população.
A Prefeitura de Manaus mantém um Gabinete de Crise para acompanhamento contínuo da situação e a Semsa segue monitorando as consequências da exposição dos cidadãos ao monômero de estireno.