Tribunal do Júri condena casal por morte de mãe e bebê em Manaus
Vítimas caminhavam por calçada no conjunto Francisca Mendes em 2023 quando foram atingidas por caminhonete
Defesa tentou desclassificar crime para modalidade culposa, mas tese foi rejeitada pelo conselho de sentença (Divulgação)
Os réus Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira, foram condenados pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca na noite de sexta-feira (10), em nove anos, dois meses e 25 dias de reclusão em regime fechado pelo crime de duplo homicídio simples pela morte de Mirivan Moraes Soares e de seu filho, de dois anos de idade, vítimas de atropelamento.
Após a setença, foi expedido mandado de prisão para os réus, tendo sido indeferido o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa.
O julgamento aconteceu no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus, e teve início na manhã de quinta-feira (9). No primeiro dia, aconteceu a oitiva de testemunhas e o interrogatório dos réus. No final da tarde, os trabalhos em plenário foram suspensos para serem retomados na manhã de sexta, com os debates entre os representantes da acusação e da defesa.
Essa etapa, marcada por réplicas e tréplicas, se estendeu até por volta das 19h30, quando o plenário foi, então, esvaziado para que os jurados respondessem à quesitação feita pelo juiz e chegassem ao veredito.
Pouco antes das 21h, posicionados diante do juiz, os réus ouviram a leitura da sentença condenatória.
A promotora de justiça Clarissa Brito atuou pelo Ministério Público e teve como assistente de acusação o advogado Josemar Berçot. Em plenário, a promotora pediu a condenação dos réus nos termos da denúncia oferecida em fevereiro de 2023, ou seja, por homicídio com dolo eventual, enquadrado juridicamente como homicídio simples, argumentando que, ao realizarem práticas de direção perigosas e sem habilitação adequada em via pública, os acusados assumiram intencionalmente o risco de produzir o resultado fatal.
A defesa dos réus, por sua vez, representada pelo advogado Eguinaldo Moura, pediu a absolvição dos acusados, sustentando a tese de que o duplo homicídio teria natureza culposa (quando não há a intenção de matar).
O caso
O acidente que resultou na morte de mãe e filho ocorreu na noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B (Travessa Búzios), localizada no conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Jean Paulo estava em via pública tentando "ensinar" a sua esposa a conduzir uma caminhonete.
Ainda segundo os autos, ao realizar uma conversão para dobrar a rua pela qual transitavam, a condutora perdeu o domínio do veículo, que subiu na calçada e avançou na direção de Mirivan, que caminhava pelo local carregando o filho de dois anos no colo.