ENTREVISTA

‘Teremos uma Zona Franca e uma Suframa muito mais fortes’, afirma Bosco Saraiva

Em entrevista ao A CRÍTICA, o novo superintendente da Suframa revelou as propostas para a autarquia que comanda os incentivos fiscais de um dos maiores parques fabris da América Latina

Giovanna Marinho
online@acritica.com
26/04/2023 às 13:15.
Atualizado em 26/04/2023 às 18:59

(Foto: Junio Matos/A CRÍTICA)

Por indicação da bancada amazonense do Congresso, o ex-deputado federal Bosco Saraiva foi nomeado oficialmente para o cargo de superintendente da Zona Franca de Manaus, nesta terça-feira (25), mesmo dia em que tomou posse em uma cerimônia discreta na sede da Suframa. Em entrevista ao A CRÍTICA, ele revelou as propostas para a autarquia que comanda os incentivos fiscais de um dos maiores parques fabris da América Latina.

Bosco aposta na interiorização e na conversa com outros estados da Amazônia Ocidental para tentar difundir o desenvolvimento regional e distribuição de renda a partir dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Saraiva conta os planos para negociações para balizamentos dos rios da região, exploração de minério no Amazonas e realização de concurso público para recomposição de quadro técnico. A íntegra da entrevista:

(Foto: Junio Matos/A CRÍTICA)

AC - O que ficou definido na sua conversa com o ministro Geraldo Alckmin?

Bosco - A minha conversa com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio foi basicamente abordada aqui na reunião do CAS. Eu não estive na reunião do CAS, porque ainda não fazia parte desse universo. Havia apenas uma indicação que muito me honrou da nossa bancada federal, dos três senadores e dos oito deputados. Mas a minha conversa com ele naquela agenda de trabalho foi em relação a isso. Lógico que as recomendações normais de uma administração que se inicia são a busca da redução de custos, o avanço na implantação dos sistemas, da modernização da Zona Franca, a realização do concurso público para a recomposição da mão-de-obra técnica da Suframa, que está com quadro já se aposentando, alguns já aposentados que estão aqui apesar de já terem seu tempo vencido. A situação de mais de quatro dúzias de funcionários da Fucapi que entraram num processo judicial para se manter e se mantiveram, mas também estão com seu período de aposentadoria vencido, e isso, de fato, é uma preocupação porque eles estão em cargos essenciais e muito técnicos no setor de projetos, o coração Suframa. Sem o setor de projetos, não há análise e não há caixa. Então, essa preocupação a gente colocou na mesa e discutiu. O ministro muito positivo com relação a isso e com relação a todos nós. A boa nova que a gente recebe que é a instalação definitiva do CBA.

AC - Esses são os principais gargalos da Suframa ou temos outras pautas precisando de prioridade?

Bosco - Nós precisamos levar a Suframa de verdade para Rondônia, Roraima e Amapá. Precisamos reunir todas as forças que temos aqui dentro, do ponto de vista técnico, e levar essa mão para os nossos amazônidas, para a nossa Amazônia Ocidental e Amapá. Isso vai resultar em uma alegria para todos nós. Precisamos restabelecer a união de Sudam, Basa e Suframa. Houve um tempo em que a Sudam tinha uma sala aqui dentro, na sede da Suframa, o Basa estava muito próximo e são incentivos diferentes dos incentivos que nós estamos oferecendo. Isso precisa ser oferecido principalmente para os nossos microindústrias e comerciantes que estão no interior, potencialmente querendo se transformar em um industrial com tudo aquilo que nós já temos. Temos municípios com uma superprodução de pirarucu que não tira dos lagos nem 10%, tudo dentro da questão legal e preservando a questão ambiental que é fundamental para todos nós. Portanto, precisamos pegar esse potencial do empresário que está no interior e dizer que nós podemos ajudar. Como a gente faz isso? Só se a gente for ao interior fisicamente levar essa informação, ganhar a confiança dele e estabelecer uma parceria de mão de obra técnica.

AC - O prefeito de Rio Preto da Eva Anderson Souza, em entrevista ao A CRÍTICA, disse que a Suframa estava ‘apagada’. Como o senhor pretende fomentar esse diálogo para levar a cadeia produtiva industrial para o interior?

(Foto: Junio Matos/A CRÍTICA)

Bosco - Uma das saídas que a gente tem para a absorção de mão de obra é o fortalecimento da agroindústria. Elas estão próximas do centro consumidor e nós pretendemos fazer isso com muita ênfase. Temos deficiências de mão de obra hoje na Suframa. Eu acabo de visitar o setor. Meus novos companheiros de trabalho são da minha idade, eles estão prestes a se aposentar, por isso os gargalos que a gente tem também se apresentam com a energia física. Tudo isso muda a vida da gente. Eles estão, como eu, partindo para voltar para casa.

AC - A falta de servidores é um fator principal desse distanciamento do interior, então?

Bosco - A política dos últimos quatro anos foi devastadora para a nossa Zona Franca de Manaus. Ao ponto de mim e meu partido, junto com a bancada federal, sob a coordenação do senador Omar Aziz, termos que entrar na justiça para salvar a Zona Franca de Manaus. Foi o Solidariedade, nosso partido, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apoiado por nossa bancada, senão nós estaríamos aos farrapos. Tem um ano aquela medida devastadora para a Zona Franca, pouco sentida pela coletividade, mas para nós sofremos muito com isso. Não somente nós que estávamos na Câmara dos Deputados, como nossos senadores, assim como os servidores da Suframa também perceberam o perigo que estávamos passando naquele momento. 

AC - Em passagem por Manaus, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que, em até duas semanas, o decreto que dá autonomia ao CBA seria publicado, o que ainda não aconteceu. O que falta para essa publicação?

Bosco - Falta só a publicação do ato regulamentando a OS e no dia seguinte, nós vamos lá com o professor Elias para apoiar em todos os sentidos para o imediato funcionamento do CBA. Ali está o coração e os pulmões da Zona Franca de Manaus e o futuro do nosso estado. É de lá que vamos tirar as joias num primeiro momento de pesquisa e depois do resultado do que a gente pode fazer. Temos um estado muito difícil de trabalhar, porque de tudo o que a gente tem, podemos trabalhar com apenas 20% das áreas e nós temos que respeitar isso. Essa é a maior riqueza que o universo tem: a Amazônia e o Amazonas, mas temos que, dentro desses 20%, tirar o sustento e o futuro do nosso povo. Vagueia na minha cabeça o sonho de que podemos oferecer uma mão-de-obra tecnológica e formar um capital muito forte do povo amazonense. Espero que sejamos, diferente do que somos, importadores de doutores, nós sejamos exportadores de doutores em todos os setores produtivos.

AC - O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse em entrevista recente que a ZFM teria uma transição "leve e gradual", indicando então que haverá mudança. O senhor teve acesso ao que está sendo planejado?

Bosco – Não. Eu tenho conversado com alguns parlamentares nossos que fazem parte da comissão. É tudo muito nascedouro ainda, não tem um texto que a gente possa ler, estão recebendo milhares de propostas de todos os parlamentares. Eu conheço bem a Câmara, é um volume muito grande de ideias, de opiniões e verdades. Cada um tem a sua e cabe à comissão fazer um filtro e entregar um texto, no nosso caso, que de ponto preserve as vantagens comparativas, que nos deixem tranquilos já no texto da mensagem chegar ao Congresso. A nossa bancada trabalha para isso. A coordenação do senador Omar Aziz é muito forte e importante nesse sentido, ele defende essa ideia e seguiremos trabalhando nesse sentido.

AC - No governo passado, medidas que impactavam a ZFM eram decididas em Brasília e chegavam de surpresa à indústria local, sem diálogo com o setor. Como o senhor pretende alinhar esse diálogo com o ministro Geraldo Alckmin?

Bosco - Seguiremos conversando dentro do eixo que o ministro nos colocou. Encontraremos as soluções adequadas. Não há nenhum empecilho para o funcionamento e para o avanço da Suframa. O ministro Geraldo Alckmin tem um histórico não muito positivo para com a ZFM. Como o senhor pretende se posicionar caso ocorra alguma medida que entre em desacordo com os interesses da região? Pior do que aconteceu nos últimos 4 anos e especialmente, no último ano, e no ano passado quando foi decretado o fim da ZFM. O pensamento do ministro Geraldo Alckmin é totalmente avesso. A garantia do presidente Lula na manutenção da Zona Franca de Manaus e nas nossas vantagens comparativas nos dá uma segurança. A bravura da nossa bancada em Brasília também nos dá uma segurança. Eu vivi em Brasília e sei o valor que cada um deles tem. A nossa bancada é muito valente e nós fazemos valer. Ao final desse período teremos uma zona franca e uma Suframa muito mais forte.

(Foto: Junio Matos/A CRÍTICA)

AC - A logística no Amazonas ainda é considerada um dos maiores gargalos para o desenvolvimento da região. Como está esse cenário logístico para o setor industrial e como o senhor pretende atuar, inclusive como ex-deputado, para destravar essa situação?

Bosco - Somos superavitários, a gente arrecada mais do que a gente gasta. Não estou falando do Amazonas, estou falando da Suframa com taxas de administração. Temos uma proposta e vamos levá-la ao ministério e ao ministro de forma que esse recurso excedente possa retornar para que possamos reinvestir exatamente nessa infraestrutura. Por exemplo, com o balizamento do Solimões, do Madeira, transformá-los em hidrovias, regularizar a situação do porto de Tabatinga. Lá é uma área de livre comércio e precisamos fazer com que ele se transforme, dentro da legalidade, de forma que a gente possa estabelecer relações com o Peru, com a Colômbia e toda aquela região. Para exportarmos, temos que avançar nessa questão alfandegária. A velocidade do mundo está nos deixando para trás. Temos dentro da Suframa um setor que cuida de projetos relativos à indústria 4.0 e o mundo está discutindo a inteligência artificial, já é o 6.0. Precisamos perceber isso, se não nós vamos rodar e parar no meio do muro. Eu asseguro que nós não vamos ficar parados no mesmo ponto. A exportação na América Latina é a prioridade ou podemos pensar em outros mercados? É uma das pautas que podemos abrir. Diferentemente de 50 anos atrás quando se instalou a indústria efetivamente aqui no Amazonas, embora continuemos sendo o 6º maior mercado interno do mundo e não necessitamos exportar para lugar nenhum porque temos consumo aqui de tudo, do alfinete ao foguete, nosso mercado é visado desde quando Dom João [VI] veio para cá e os ingleses nós já éramos grandes e continuamos sendo, nós precisamos também avançar para as exportações. Aí a conversa é a partir dos bons projetos que possamos oferecer a Brasília para que possamos estabelecer junto ao Ministério das Relações Exteriores e o Mdic o nosso eixo de exportação.

AC - A pavimentação da BR-319 é defendida por parte do setor para o destravamento logístico da ZFM. Qual é o seu posicionamento em relação a isso?

Bosco - A BR-319 é uma questão bastante complexa. Não vamos reduzir essa discussão a um espaço de tempo e fundamentação pequenos. Temos a questão ambiental, a manutenção daquela estrada e a situação do solo daquela região. [Entrevista interrompida por uma ligação do governador Wilson Lima.]

AC - O senhor acredita que há condições de negociação das vantagens comparativas com o Congresso atual?

Bosco - Sem dúvida alguma.

AC - Que condições nós temos?

Bosco - Temos o compromisso do presidente Lula, assumido aqui conosco. Temos a força da nossa bancada sob coordenação do senador Omar Aziz, que é um grandíssimo senador da República. Temos a nossa bancada e o direcionamento para trabalhar nesse sentido. É verdade que a nossa bancada é uma bancada valente. Eu vivi momentos difíceis lá, e nós sobrevivemos. Não é uma batalha fácil, mas tenho certeza de que vamos sobreviver. Estaremos atentos e fortalecendo a nossa região para o pós-reforma tributária. Essa é uma reforma, e daqui um ano depois que ela estiver aprovada, o mundo será outro, e vamos continuar falando sobre uma nova reforma. Assim tem sido.

AC - Como o senhor pretende adotar o diálogo com os setores da indústria e com os sindicatos?

Bosco - Normal. Todo mundo já me conhece. Eu estou com 40 anos nisso. Todo mundo sabe com quem vem conversar. Quem marca audiência já sabe que vai conversar com o velho Bosco.

AC - Uma fala do vice-presidente Geraldo Alckmin que marcou a última reunião do CAS foi a defesa da exploração de potássio. Qual é a sua avaliação sobre isso?

Bosco - Absolutamente positivo em relação a isso. Esse é o nosso futuro, mas nós precisamos industrializar, oferecer o que temos de vantagem aqui para processar aqui, não somente o potássio, como todos os outros minérios que nós temos aqui. Não podemos ser exportadores de commodities, precisamos ser exportadores de bens finais.

AC - No caso de Autazes, que está sendo almejada pela Potássio do Brasil, há uma disputa judicial em curso com o povo Mura. Qual é a sua opinião sobre a exploração do minério em terra indígena?

Bosco - Isso é um debate que vamos fazer lá, obedecendo às regras ambientais e respeitando as regras ambientais, para que nós possamos também dar a oportunidade de todos usufruírem daquilo que Deus nos concedeu.

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