Saiba como vivem as pessoas em quatro tipos de moradias bem diferentes em Manaus

Na última segunda-feira, 21, foi o Dia Nacional da Habitação. Mas nem todos tiveram o que comemorar em Manaus. Pelo contrário: a data foi marcada pela lamentação de quem não tem qualidade de vida e não pode festejar ter dignidade de um lar que lhes dê conforto. Por outro lado, quem possui um espaço considerado digno, onde pode criar sua família com as condições mínimas possíveis, sai na frente na organização da vida.

O vendedor ambulante José Tomaz de Aquino Neto, 55, é natural de Nova Cruz (RN) e desde 2000 reside na área de risco do Beco da Paz, no bairro Presidente Vargas, Zona Sul, em uma palafita junto com a esposa, Márcia, e mais oito gatos. Isso em meio ao pouco espaço que é somado ao lixo, água contaminada, animais peçonhentos, jacarés e o tráfico de drogas. Mas, nem os 17 anos em que vive no local o prepararam para uma triste notícia: ele afirma que o órgão de habitação do Estado quer pagar R$ 13 mil pela sua casa. “É muito pouco pagarem apenas R$ 13 mil para nós, já que o preço correto seria em torno de R$ 35 mil. Com esse valor eu vou comprar o quê para morar?”, conta ele, na sala de entrada que funciona como cozinha do barraco que tem mais um quarto e banheiro.

“Antes, quando eu cheguei a Manaus não tinha onde morar e o jeito foi eu me sujeitar a residir em uma viela, uma favela. Não estou aqui por que gosto: é a necessidade que obriga pois não tenho condições de ir para outro canto. Suei para ter esse barraco e eles querem me pagar uma mixaria. Sou cidadão, o Estado tem que me dar uma melhora. Pra que eu tirei meu título de eleitor. Pra dar emprego para governador, deputado e prefeito ?” disse ele.

Se não houver uma definição, e for irreversível receber R$ 13 mil, ele conta que vai ter que tomar uma decisão drástica: “Vou ter que virar morador de rua“, conta ele, que junto com a esposa já foi vítima das enchentes no local, com a perda total de eletrodomésticos como geladeiras e móveis como guarda-roupas.

Aleixo

Do outro lado da cidade, no Aleixo, o jornalista Marco Belém, 34, vive situação bem diferente, com a estabilidade financeira tendo lhe proporcionado morar no condomínio Vila Gaia, que possui segurança com vigilantes nas guaritas e monitoramento 24 horas, cancelas e onde só se adentra sob severa identificação do visitante. Adquirir um imóvel no local não é barato: entre R$ 500 mil e R$ 750 mil.

Ele mora no local com um filho, a irmã e uma secretária do lar. “Morar em uma condomínio que seja classe A ou B eles te dão suporte de você ter segurança, começando na portaria, onde não é qualquer pessoa que entra. Tenho o privilégio de ficar com as nossas portas abertas às vezes ao dormir. Temos um salão de jogos”, disse ele, que dá nota 8 ao local onde vive e se sente uma pessoa privilegiada por “ter uma casa boa em um condomínio tranquilo”.

Mas nem tudo são flores: Belém é contra o sistema dos síndicos atuais e a falta de bom senso de alguns moradores que sujam o condomínio, dirigem em velocidade e buzinam. “Havia uma síndica que não prestava conta de nada com nós proprietários. O atual não presta contas e nem circula no condomínio. Há moradores que invadem as casas desabitadas”, diz o jornalista.

Prosamim

Quem também encontrou a tranquilidade para morar, há 10 anos, foi a aposentada Zolima Ferreira Meirelles, 68. Ex-moradora do igarapé do Mestre Chico, ela reside no Prosamim de Santa Luzia com mais quatro pessoas.

”Não tenho o que reclamar daqui. Aqui é melhor pois não alaga, tenho dois quartos e eu fiquei na pista. Ganhei qualidade de vida graças a Deus. Todos são amigos”, comentou ela, que cobra “mais segurança.

Educandos

Perto dalí, em Educandos, que ontem festejou 161 anos, o artista plástico e projetista de arquitetura Erasmo Amazonas tem o privilégio de morar há mais de meio século de frente para o igarapé dos Educandos, na casa localizada no Boulevard Sá Peixoto, mas, ao mesmo tempo, diz ele, lamenta constatar diariamente a degradação do local.

“Aqui antigamente era um oásis, o igarapé de águas limpas e transparentes, com floresta. Um verdadeiro paraíso ecológico. Hoje moramos em uma cloaca, pois o igarapé recebe os metais pesados do Distrito Industrial e mais todos os esgotos da cidade, sem falar que está entulhado de atividades poluidoras”, denuncia ele.

Município

Dentro da política habitacional do município, a prefeitura informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que "entregou unidades habitacionais, títulos definitivos e trabalha atualmente no incentivo a casa própria para o servidor público".

O município conta com o programa Prourbis, que consistiu na entrega de 204 unidades habitacionais, divididas em 4 residenciais, com toda a infraestrutura urbana em uma área do Jorge Teixeira. São os seguintes conjuntos: Hercio do Carmo Ribeiro, Deputado Francisco Queiroz, Manuel Meirelles e Avelino Pereira

No dia 19 de dezembro de 2006, a Prefeitura entregou a moradores chaves do Conjunto Cidadão Manauara I, com 784 unidades habitacionais.

Nos últimos 4 anos foram entregues 3.100 títulos definitivos.

No dia 1 de maio de 2017 foi lançado o Programa do Servidor Público Municipal. Centenas de servidores já estão fechando seus contratos junto as instituições financeiras financiadoras.

E o que virá? Nos próximos meses será assinado contrato da prefeitura com a Caixa Econômica para o Residencial Cidadão Manauara 2 e 4, com mais 3 mil unidades habitacionais.

Os moradores dos conjuntos residenciais Manauara I, Viver Melhor I, II e III, na zona Norte, têm isenção de cinco anos do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a contar da data da posse.

O benefício foi concedido a 10.600 famílias residentes nessas áreas.

A isenção é fruto da Lei Municipal nº 1441/10, que estende o benefício de isenção fiscal no âmbito dos tributos municipais a beneficiários de habitação de interesse social em Manaus.

Com essa ação, destaca a assessoria, a Prefeitura de Manaus faz cumprir a lei e abre mão de cerca de R$ 32 milhões em renúncia fiscal. O valor é referente ao que o Município arrecadaria com o primeiro registro de imóvel destes moradores e do primeiro quinquênio do IPTU dos moradores destas áreas.

Estado

Nos últimos sete anos, o Estado do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), investiu em projetos habitacionais, com recursos próprios e repasses do governo federal, aproximadamente, R$ 721,5 milhões. Nesse período foram entregues dez empreendimentos residenciais, que beneficiaram mais de 15,8 mil famílias amazonenses. As informações são da assessoria de comunicação da Suhab.

Entres 2009 e 2014 as unidades habitacionais construídas e entregues estão os conjuntos Viver Melhor I, II, III e IV, Cidadão XII, Lar dos Hansenianos e Ozias Monteiro 1. Todos oriundos de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Promoradia e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Pelo programa Minha Casa, Minha Vida, de 2012 a 2016 foram entregues os conjuntos Residencial Viver Melhor I, II e III. Os três empreendimentos foram responsáveis pelos maiores investimentos do Estado, um montante superior a R$ 553,8 milhões. Do mesmo modo foi responsável pelo maior volume de unidades habitacionais, o total de 10.895, informa o órgão estadual.

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