Reitor da Ufam vai ao MEC tentar destravar bloqueio de R$ 15 milhões

Após o governo federal bloquear R$ 15 milhões do orçamento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o reitor da instituição, Sylvio Puga, anunciou que irá a Brasília, nesta segunda-feira (30), para tentar reverter a medida. Ele estará acompanhado da vice-reitora, Therezinha Fraxe, e de integrantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O plano é destravar as verbas no Ministério da Educação, que bloqueou 14,5% do orçamento de todas as entidades vinculadas, como universidades, institutos federais e institutos de pesquisa. O ME tomou a atitude após ele mesmo ter tido 14,5% do orçamento bloqueado pelo governo federal, na semana passada. 

“A Ufam, assim como as demais universidades federais, foi informada na sexta-feira sobre o bloqueio de R$ 15 milhões do seu orçamento de custeio. Por isso, a administração superior da nossa universidade estará em Brasília nesta segunda-feira”, afirmou o reitor Sylvio Puga à reportagem. 

Segundo a Andifes, o corte nas universidades e institutos federais do país equivale a R$ 1 bilhão. Em nota, a associação ressalta que desde 2016 as instituições de ensino superior estão sofrendo redução “contínua e sistemática” nos orçamentos. 

“Após o orçamento deste ano de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, inclusive abaixo dos valores orçamentários de 2020; após tudo isso, o governo federal ainda impinge [empurra] um corte de mais de 14,5%”, criticou a associação.

Na nota, a Andifes aponta ainda que o bloqueio das verbas afeta diretamente a assistência estudantil (como bolsas para garantir a permanência de alunos vulneráveis socioeconomicamente) e até o próprio pagamento das despesas das universidades, como segurança, serviço de água, custeio de laboratórios e outros gastos essenciais ao funcionamento das instituições.

Motivação

No ofício enviado às universidades, o Ministério da Educação afirmou que o bloqueio no orçamento ocorreu em razão da necessidade de se cumprir o teto de gastos, uma norma econômica em vigor no Brasil desde 2017 que limita o orçamento da União.  Segundo essa regra, os gastos no ano não podem ser maiores que as despesas do ano interior corrigidos pela inflação. 

Além disso, segundo a Andifes, o governo federal justificou o corte dizendo que pretende reajustar o salário de todo o funcionalismo público federal em 5%. No entanto, a associação criticou a medida e ressaltou que a defasagem salarial dos servidores é maior que o percentual oferecido pelo governo.

“É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)”, comentou a Andifes.

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