Prefeitura de Manaus afasta empresa de serviço de limpeza pública
Contratada ainda no primeiro mandato de Arthur Neto (PSDB), a Mamute foi afastada, nesta segunda-feira do serviço de limpeza públicas da cidade de Manaus pela gestão do prefeito David Almeida (Avante)
Contratada ainda no primeiro mandato de Arthur Neto (PSDB), a Mamute foi afastada, nesta segunda-feira do serviço de limpeza públicas da cidade de Manaus pela gestão do prefeito David Almeida (Avante). Na administração tucana, a empresa chegou a figurar em uma denúncia de direcionamento em processo licitatório.
Em nota, divulgada nesta segunda-feira (18), a prefeitura informou que a Mamute foi suspensa da prestação de serviços de conservação pública ainda no domingo. No lugar dela foi chamada a MURB Serviços.
A Mamute já estava em sua nona renovação contratual e com duas dispensas de licitação em vigor, o que não teria amparo legal para novas contratações, conforme alega a nota.
Assim como a Mamute, a SRB foi contratada sem concorrência pública através de uma outra dispensa de licitação. A SRB vai atuar emergencialmente até que a Prefeitura de Manaus conclua no prazo de 180 dias a licitação para contratação de um novo prestador de serviço.
No entanto, a prefeitura não esclarece se a SRB poderá participar desta licitação mesmo tendo assumido emergencialmente a limpeza pública por esse período.
A nova empresa foi selecionada em caráter emergencial, na modalidade dispensa de licitação, e atuará temporariamente até que a Prefeitura de Manaus conclua no prazo previsto de 180 dias a licitação que definirá o novo prestador.
A prefeitura já considerava suspender a empresa da prestação dos serviços de limpeza por conta de constantes atrasos no pagamento dos salários do quadro de funcionários da Mamute.
Sobre isso, a nota informa que a MURB Serviços reaproveitou 80% do quadro de funcionários da Mamute. Especificamente sobre a falta de pagamento, Semulsp disse que não tem conhecimento, porque se houvesse falta de pagamento, a Mamute não conseguiria receber da Prefeitura.
Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou denúncia para apurar possíveis irregularidades na contratação emergencial da Mamute pela Semulsp, feita por dispensa de licitação. O valor da dispensa foi de R$ 41,3 milhões.
O TCE-AM decidiu investigar as suspeitas de irregularidades depois que o Ministério Público de Contas (MPC) provocou a Corte, alegando que a manutenção da empresa violaria princípios constitucionais e legais que disciplinam as licitações e o saneamento básico.
Denúncia
Em outubro de 2016, após o primeiro turno da eleições municipais, o A CRÍTICA mostrou que um contrato de R$ 62,3 milhões da Mamute com a Prefeitura virou alvo do Ministério Público Estadual (MP-AM) por suposto esquema de direcionamento na licitação a mando do prefeito Artur Neto.
O processo de contratação chegou a ser suspenso por liminar, mas acabou homologado após decisão judicial da desembargadora Encarnação Salgado, investigada pela venda de sentenças.