Moradias populares

Obras de empreendimento habitacional 'Morar Melhor’ são iniciadas em Manaus

Durante a solenidade de abertura das obras, o Prefeito David Almeida anunciou a construção de 7 condomínios, correspondendo ao número de 4.700 moradias habitacionais

Daniel Brandão
online@acritica.com
11/11/2024 às 16:44.
Atualizado em 11/11/2024 às 16:44

As inscrições para o empreendimento habitacional ‘Morar Melhor’ encerram no dia 10 de dezembro. (Nilton Ricardo)

Ao som de gritos em coro que pediam por moradia digna, as obras da construção dos edifícios populares do empreendimento habitacional 'Morar Melhor’ 13, 14 e 15, do Programa 'Minha Casa, Minha Vida', foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (11) no bairro Parque das Tribos, zona Oeste de Manaus.

Durante a solenidade de abertura das obras, o Prefeito David Almeida anunciou a construção de 7 condomínios, correspondendo ao número de 4.700 moradias habitacionais. Deste total, 576 habitações estarão localizadas em um condomínio a ser construído no bairro Parque das Tribos – que é o maior bairro de indígenas não-aldeados do Brasil, com 37 povos indígenas.

"Nossa nova postura e nova política é colocar pessoas para morarem onde já existam estruturas públicas consolidadas […] Este é um bairro que hoje tem iluminação pública, asfaltamento, saneamento básico, um reservatório de 240 mil litros de vazão de água, escolas, Unidade Básica de Saúde e Prato do Povo”, destacou o prefeito.

“Estamos falando de moradias e não soluções de moradia", destacou Almeida ao fazer alusão aos números correspondentes às soluções de moradia gerenciadas pelo executivo municipal. Destes, destacam-se 20 mil títulos definitivos, mais de 8 mil pessoas atendidas pelo auxílio aluguel e 4 mil casas reformadas.

David Almeida falou dos números correspondentes às soluções de moradia gerenciadas pelo executivo municipal. Destacando 20 mil títulos definitivos concedidos à população.

 O aporte financeiro de recursos federais do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ para o empreendimento habitacional está orçado no valor de 1 bilhão e 50 milhões de reais, sendo que somente 10% do valor corresponde à participação da Prefeitura.

“105 milhões de reais é a participação da Prefeitura nas desapropriações. Prevíamos investir aqui, para trazer dignidade aos moradores de Manaus. Quando você investe em moradia, você está dando dignidade”.

As moradias habitacionais irão atender 1 mil e 56 inscritos no PAC Calamidade, além de famílias em situação de vulnerabilidade social, que residem em áreas de ocupação, áreas de riscos e que se enquadrem no perfil socioeconômico.

“Nos próximos 4 anos estamos fazendo a projeção de 19 mil e 800 moradias, mais 3 mil e 500 lotes do bairro planejado, que é o primeiro depois de 40 anos”, terminou o prefeito de Manaus.

A luta por moradia digna

“Quem vai morar numa área de risco, não vai morar porque quer. É porque falta oportunidade. Quem vai morar próximo ao igarapé ou em cima do leito do igarapé Vai morar porque não tem condições de ter uma casa em um lugar diferente”. David Almeida chamou atenção para o déficit habitacional ao citar o estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostrou que o Amazonas tem a maior proporção de pessoas morando em favelas (34,7%).

Segundo a Fundação João Pinheiro (FJP), a capital amazonense possui um déficit habitacional de 119 mil moradias. No cenário das unidades da Federação, dados do IBGE revelam que o Amazonas ocupa o 3° lugar no ranking entre os estados com maior déficit (com 14,5%), ficando atrás apenas do Amapá (18%) e Roraima (17,2%).

As moradias habitacionais irão atender 1 mil e 56 inscritos no PAC Calamidade, além de famílias em situação de vulnerabilidade social.

 Cristiane Sales, 56, dirigente da União Nacional por Moradia Popular do Amazonas (UNMP) destaca a importância da luta por moradia no estado, bem como a necessidade da instituição de políticas públicas habitacionais que possam minimizar as desigualdades sociais.

“A gente luta por pessoas que não têm moradia no Amazonas. Nós lutamos por várias famílias. Somos militantes da causa e temos como instituto que as pessoas tenham suas habitações com dignidade. Queremos defender pessoas que moram em áreas de risco ou que estão em vulnerabilidade social”, declarou à dirigente.

Segundo Sales, compreende destaca a importância dos empreendimentos habitacionais em Manaus, mas revela que um dos maiores desafios do movimento que luta por habitação digna trata-se acerca da criminalização dos movimentos sociais.

“O programa (Minha Casa, Minha Vida) é maravilhoso. É algo que alegra nosso coração, pois Manaus é uma das capitais que mais tem desigualdade social. Exemplo disso é que também lutamos contra a criminalização do movimento. Hoje muita gente se levanta contra a criminalização do movimento social, contra quem faz ocupação e por quem luta por moradia”, terminou Sales.

Inscrições no Morar Melhor

As inscrições para o empreendimento habitacional ‘Morar Melhor’ encerram no dia 10 de dezembro, às 23h59min, e podem ser realizadas pela internet através do site simhab.manaus.am.gov.br. Para inscrição nos programas habitacionais, o cidadão precisa ter em mãos os seguintes documentos: NIS, CPF, data de nascimento, nome da mãe, RG e título de eleitor.

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