Mudanças climáticas

Marina Silva fala que governo pode criar estado de emergência permanente para 1.038 municípios

Em visita a Manaus, ministra do meio ambiente falou de estudo que visa a criação de uma força-tarefa integrada, com a União, o estado, município e órgãos de controle para acelerar obras estruturantes nos pontos de emergência em cidades que sofrem com cheias e estiagens

Giovanna Marinho
gio@acritica.com
26/03/2023 às 18:32.
Atualizado em 26/03/2023 às 18:51

Ministros Marina Silva e Waldez Góes estiveram no bairro Jorge Teixeira, uma das localidades mais afetadas pelas fortes chuvas que caíram em Manaus no mês de março (Giovanna Marinho)

, que assegurou aprovação rápida de recursos para socorro às vítimas.

Ministra ouviu a população do bairro durante visita (Giovanna Marinho)

“Temos 1.038 municípios onde nós sabemos que é recorrente a possibilidade desses eventos extremos associados à mudança do clima. Há uma sugestão que está sendo debatida no governo para que seja decretado estado de emergência climática permanente dos municípios comprovadamente vulneráveis”, revelou a ministra.

 Marina Silva ressaltou que o mundo vive mudanças no clima em virtude do aquecimento global e embora as cidades sejam atendidas com o decreto de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, esses decretos têm validade, o que não resolve a situação calamitosa enfrentada nesses locais que padecem de intervenções de infraestrutura, avaliação do plano-diretor, código de postura dos municípios e reassentamento de famílias.

Com o decreto de emergência climática permanente, no entanto, seria criada uma força-tarefa integrada, com a União, o estado, município e órgãos de controle para acelerar obras estruturantes nos pontos de emergência.

“A gente pode criar uma estrutura com comitê de acompanhamento, com ministério público, com tribunal de contas, com as universidades, porque como você vai ter um estado de emergência permanente para esses municípios, você tem que ter uma estrutura de transparência”, explicou  Marina.

e ainda será levado “para o centro de governo”. Segundo Marina, será realizado “em breve” um primeiro seminário técnico científico para justificar a criação da lei que institui o novo tipo de decreto.

Antes da coletiva de imprensa, que ocorreu no alto do barranco que desmorou sobre uma ocupação irregular no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, e vitimou oito pessoas, incluindo quatro crianças, os ministros visitaram a Comunidade da Sharp bairro Armando Mendes, onde 17 famílias foram retiradas de suas casas que foram condenadas pela Defesa Civil do Município após a chuva deste sábado.

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