ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS

Manaus se prepara para eleger 50 conselheiros tutelares

A votação para a eleição que definirá os conselheiros que atuarão nas diversas zonas da cidade está marcada para o dia 1º de outubro, e toda a população pode colaborar votando em seu candidato

Karol Rocha
online@acritica.com
14/09/2023 às 15:42.
Atualizado em 14/09/2023 às 15:42

(Foto: Divulgação/Semcom)

Cento e vinte e uma pessoas são candidatas ao cargo de Conselheiro Tutelar em Manaus. A votação para a eleição que definirá os 50 conselheiros que atuarão nas diversas zonas da cidade está marcada para o dia 1º de outubro, e toda a população pode colaborar votando em seu candidato.

O pleito está sendo realizado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). E os detalhes sobre as eleições para os Conselheiros Tutelares foram dados nesta quinta-feira (14) pela Prefeitura de Manaus, no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), zona Centro-Sul.

“Nós estamos fazendo um grande chamamento público para despertar a consciência das pessoas para esse processo eleitoral que vai eleger os representantes dos pais, das famílias, através dos conselhos tutelares”, afirmou o vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta.

“Eu vejo que é uma grande mobilização que vai culminar com a participação popular. É igual a um processo eleitoral, e as pessoas precisam escolher aqueles candidatos que possam representá-las no futuro”, disse ainda.

Eleição para novos conselheiros

Ao todo, 121 candidatos estão concorrendo a uma vaga de Conselheiro Tutelar para atuar em um dos dez conselhos espalhados pela capital amazonense. Na prática, atuam cinco conselheiros em cada conselho de Manaus. E ao todo, 208 escolas públicas serão cedidas para a votação que acontece entre 8 horas e 17 horas do dia 1º de outubro.

Graça Prole, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) (Foto: Divulgação/Semcom)

“Nós temos habilitados 121 candidatos que estarão concorrendo à votação de conselheiros tutelares. Eles passaram por todas as etapas do processo eleitoral para a escolha de conselheiros tutelares. Esse processo está sendo trabalhado desde o mês de abril quando lançamos o edital. Tivemos a prova de conhecimento realizada em agosto e a partir dela, prazos para recurso. Depois da prova, nós estamos entrando na quarta etapa que é a votação", explicou a presidente do CMDCA, Graça Prole.

Podem votar os eleitores comuns, pessoas maiores de 18 anos, portando o título de eleitor. As pessoas votarão nas mesmas zonas das circunscrições do Tribunal Regional Eleitoral. Os conselheiros terão quatro anos de mandato.

Importância dos Conselheiros Tutelares

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 3º, determina que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-lhes por lei ou por outros meios todas as oportunidades e facilidades, a fim de promover o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Para dar efetividade ao que está disposto no dispositivo legal, é essencial a presença de um profissional em específico: o conselheiro tutelar.

De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.

"Todos nós temos uma criança em casa que precisa ser protegida, que precisa ser defendida, e são esses conselheiros que vamos eleger dia 1º que vão participar desse processo de defesa e garantia desses direitos", afirmou o secretário da Semmasc, Eduardo Lucas. Além da Semasc e CMDCA, participam da coletiva de imprensa a comissão eleitoral responsável pelo pleito, Ministério Público do Estado do Amazonas e a Comissão Permanente de Concursos (Compec) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Assuntos
Compartilhar
Sobre o Portal A Crítica
No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.
Portal A Crítica - Empresa de Jornais Calderaro LTDA.© Copyright 2023Todos direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por