Justiça anula absolvição de Vicente Cruz em tentativa de homicídio de ministro do STJ
O ex-procurador de Justiça era acusado de ser o mandante da tentativa de homicídio contra o ministro Mauro Campbell e foi absolvido em 2017. Não há previsão para novo julgamento
(Foto: Márcio Silva/Arquivo/AC)
O júri que absolveu o ex-procurador de Justiça Vicente Augusto Cruz de Oliveira dos crimes de tentativa de homicídio qualificado, formação de quadrilha e bando armado, foi anulado na última terça-feira (18) pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A sessão em que Vicente Cruz havia sido absolvido aconteceu em novembro do ano passado. Não há informações sobre quando um novo julgamento será marcado. A defesa do ex-procurador afirmou que vai recorrer da decisão do TJ-AM, após o recesso forense.
O advogado Diego Marcelo Gonçalves, responsável pela defesa de Vicente Cruz, disse que respeita a decisão do TJ, mas não concorda e vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Vamos tomar as medidas cabíveis porque entendemos que a decisão dos jurados (do julgamento que absolveu o ex-procurador) é soberana, está de acordo com os autos e tem que ser respeitada”, comentou.
De acordo com Gonçalves, o ex-procurador já está sabendo sobre a anulação do julgamento e está tranquilo. “Assim como nós, ele recebeu a notícia com surpresa, lógico, porque ninguém esperava que o júri fosse anulado. Mas ele está tranquilo e espera a Justiça. Se tiver outro julgamento, ele não teme porque sabe que não cometeu crime algum”, relatou.
O recurso de apelação foi interposto pelo Ministério Público do Estado (MP-AM). Cruz foi pronunciado em maio de 2013, por tentativa de homicídio qualificado mediante pagamento ou promessa de recompensa, crime de formação de quadrilha e bando armado. O alvo da tentativa de homicídio era o então procurador de Justiça do Amazonas e hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Luiz Campbell Marques.
O crime aconteceu há 12 anos. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado, a tentativa de assassinato teria sido praticada às vésperas de uma eleição para composição da lista tríplice da procuradoria-geral do órgão. Vicente Cruz era o procurador-geral e concorria à reeleição contra outros quatro candidatos, sendo que um deles era Mauro Campbell.
Outros quatro réus do caso foram julgados em junho de 2016. Maria José Dantas da Silva, Jane da Silva Santos, Lenilson Braga da Silveira e Osvaldo Silva Bentes foram condenados a penas que variam de 12 a 16 anos de prisão e recorreram da decisão. O réu Elson dos Santos Moraes, até o ano passado, ainda não havia sido julgado por ter recorrido da pronúncia.