Lideranças do Sindifisco afirmam que objetivo da paralisação não é prejudicar a economia do Estado, mas sim garantir direitos dos trabalhadores. Atrasos na chegada de matéria-prima, montagem e distribuição afetaria época do ano onde o mercado fica aquecido
(Foto: Jeiza Russo/A CRÍTICA)
Com paralisação parcial já instalada, os servidores da Receita Federal ameaçam deflagrar greve na próxima segunda-feira (4). O movimento pode provocar o atraso na chegada de matéria-prima, montagem e distribuição de produtos da Zona Franca de Manaus, em um período em que a fabricação de itens natalinos está aquecida.
As informações foram repassadas em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (31) com a presença dos representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Amazonas (Sindifisco-AM), representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), organizada pelo Centro de Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam).
Segundo o vice-presidente do Sindifisco, Eduardo Toledo, o objetivo da paralisação não é prejudicar a economia do Estado, e a decisão foi tomada em assembleia com os sete mil sindicalizados de todo o país.
Conforme Eduardo Toledo, ainda há possibilidades para a greve não acontecer (Foto: Jeiza Russo/A CRÍTICA)
Ainda nesta quinta-feira, foi realizada uma reunião com os representantes empresariais para apresentar a pauta reivindicada, os possíveis impactos e tentar articular o apoio desse setor para fortalecer o movimento.
Os servidores da Receita Federal atuam na fiscalização do produto nas aduanas distribuídas em todo o território nacional. As cargas e insumos que chegam ao Amazonas são dependentes das ações dessa categoria para serem liberadas. Passam por procedimentos de identificação de contrabando, pirataria, tráfico de drogas e outros atos ilícitos. Quando as atividades dos auditores são interrompidas, as indústrias são as primeiras a sentir, seguidas do comércio e, consequentemente, o consumidor.
A categoria reivindica o cumprimento do acordo, firmado em 2017, onde eles pedem reajuste salarial que não acontece desde 2011. Esse recurso seria uma realocação que viria do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) e não causaria um aumento do custo do governo.
No ano passado, os servidores sindicalizados iniciaram paralisações pontuais no Amazonas. Dentro da Receita, acontecia a paralisação de computadores; nos outros setores, a paralisação de cargas e containers.
Neste ano, o Sindicato articulou com o Governo Lula para que fosse editado o decreto que regulamenta o programa de produtividade desses servidores. No entanto, durante a formulação do arcabouço fiscal, o recurso que seria destinado para o cumprimento da promessa foi reduzido pelo Ministério do Planejamento, inviabilizando a execução.
A representação da categoria aponta como falha a decisão do governo federal em acatar a atitude do Ministério do Planejamento, após embate com o Ministério da Fazenda, e considera "uma política infeliz" o não cumprimento da promessa.
"Quando o governo pega essa classe e deixa de cuidar, você tem um impacto direto nos empregos que se têm dentro da Zona Franca de Manaus. O auditor fiscal evita que uma mercadoria entre na ZFM montada, o que tira o emprego do amazonense".
O PIM
Atualmente, o Polo Industrial de Manaus conta com 600 indústrias, empregando 114.046 trabalhadores e gerou R$ 174,1 bilhões em 2022. A produção natalina é a mais importante do polo, já que abastece outros pontos do país, como São Paulo, por exemplo.
O presidente do Cieam, Lúcio Flávio Moraes, esteve na coletiva de imprensa do Sindifisco representando as empresas que atuam na ZFM. Ele afirmou que o setor já está sendo prejudicado com a seca dos rios e apoia a mobilização.
O representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Antônio Kizem, também manifestou preocupação pelo fato da região ter uma logística própria para receber, produzir e distribuir. “O comércio tem importador, ele precisa da autorização da Receita Federal. No momento que a Receita entra em operação padrão, uma carga que demoraria dois dias pode levar uma semana ou mais”, disse ao lembrar que a produção de fim de ano distribuída para o país começa em setembro.
Outro problema identificado é o custo. Quando a carga não é liberada, os terminais que guardam cobram por armazenagem, então é onerado o custo desse produto que é repassado ao consumidor.
Fruto da paralisação, a primeira consequência já foi sentida no aeroporto de Viracopos em Campinas (SP), que teve 12 voos atrasados pela falta de caminhões para desabastecimento. O Sindicato não apresentou a estimativa do impacto no Amazonas, pois não tem a previsão de quanto tempo a greve vai durar.