DECRETO GOVERNAMENTAL

Decreto: 22 municípios do Amazonas entram em estado de emergência ambiental

Anúncio foi feito pelo Governo do Amazonas, na manhã de sta sexta-feira (5). Também foi anunciada a criação de um Comitê de Enfrentamento à Estiagem, que terá 10 cientistas, pesquisadores e especialistas em mudanças climáticas

Emile de Souza
online@acritica.com
05/07/2024 às 15:36.
Atualizado em 05/07/2024 às 15:44

(Foto: Divulgação/SECOM)

O governador Wilson Lima decretou, na manhã desta sexta-feira (05/06), estado de emergência em 22 municípios do Amazonas e anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento à Estiagem, composto por 10 pesquisadores, cientistas e especialistas para orientar o estado nas medidas de previsão e solução para a população afetada.

“Eles vão nos entregar informações, artigos e pareceres para nortear as decisões que serão tomadas no nosso comitê de enfrentamento a este momento de seca e também das mudanças climáticas. O papel desse comitê científico será orientar para que possamos ter uma visão do ponto de vista da ciência, o que nos dará maior segurança na tomada de decisões”, destacou o governador.

Os municípios

O decreto de situação de emergência ambiental abrange, no momento, 22 cidades da região Sul e da Região Metropolitana de Manaus. Durante a vigência do decreto, fica proibida a prática de fogo, com ou sem uso de técnicas de queima controlada, nas seguintes cidades: Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Canutama, Lábrea, Boca do Acre, Manaus, Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Careiro Castanho, Autazes, Silves, Itapiranga e Manaquiri.

Lima esclareceu que o Estado de Emergência foi decretado para que, caso a seca aconteça conforme previsto, o governo tenha agilidade em assegurar assistência à população.

“E aí tem muita gente questionando, ah, isso vai permitir com que o governo possa comprar de quem quer que seja. Não é bem assim, porque nós nos antecipamos e todas as compras que nós iremos fazer, a maioria delas, já houve processo licitatório. Porque lá no ano passado a gente trouxe esse aprendizado”, disse.

Entre os itens que já entraram em processo licitatório, conforme informado em coletiva de imprensa, estão cestas básicas, água e filtros. Wilson Lima garantiu que, quando necessário, o governo poderá demandar esses itens a qualquer momento.

Além disso, ele ressaltou a criação de poços profundos no interior do estado e filtros de tratamento de água.

“Nós já montamos aproximadamente 600 microssistemas de purificação de água, mas dado ao que aconteceu no ano passado de uma seca mais extrema e um período muito maior sem chuva, em algumas regiões os poços secaram. O que nós estamos fazendo agora? Além de montar os microssistemas de abastecimento de água, nós estamos fazendo a perfuração de poços profundos”, disse.

Quanto ao fluxo de mercadorias do Polo Industrial de Manaus, que depende dos rios para chegar à capital, o governador afirmou estar em parceria com o Governo Federal e com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para assegurar suprimentos ao estado.

“Nós temos agora um processo licitatório que está em andamento, que é da dragagem, e a gente tem a expectativa de que o mais rápido possível isso possa acontecer, principalmente aqui na foz do rio Amazonas, por onde passam os navios que trazem os insumos para a Zona Franca e também produtos para o comércio local”, ressaltou. 

Queimadas preocupam

O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, informou que um dos principais motivos do decreto é a situação das queimadas e da qualidade do ar. “O decreto de emergência se dá também por causa do aumento do número de queimadas, em especial na região sul e na região metropolitana aqui do estado”, informou Taveira. 

Taveira ressaltou que equipamentos de aferição da qualidade do ar devem ser instalados nos municípios. 

“A gente está implementando em todos os municípios do Amazonas monitoramento da qualidade do ar para poder informar. Inclusive o decreto de emergência ambiental estabelece critérios para a qualidade do ar, que é uma maneira de orientar e prever melhor quais as ações que a população pode tomar dependendo dos níveis da qualidade”, afirmou.

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