Data para refletir e reforçar a proteção de crianças e adolescentes

Neste dia 18 de maio, acontece o Dia Nacional do Combate à Exploração Infantil, uma data que lembra da importância de proteger as crianças e adolescentes contra os diversos tipos de abusos e violências que podem sofrer. Entre os diversos agentes que atuam nessa luta, é possível destacar o trabalho dos conselheiros tutelares, profissionais que desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

A exploração infantil pode se manifestar de diversas formas, incluindo o trabalho infantil, a exploração sexual, a violência física e emocional, entre outros. Infelizmente, esses casos são mais comuns do que se pode imaginar, e é importante que a sociedade esteja alerta e pronta para denunciar qualquer tipo de abuso.

Só em 2024, até o momento, foram registradas 11.692 denúncias relacionadas à violência sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O número é do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são exploradas sexualmente. O número pode ser ainda maior, já que apenas sete em cada 100 casos são denunciados.

Em entrevista à reportagem de acritica.com, a conselheira tutelar amazonense Diane Penha explica que a data foi instituída com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para esta importante causa, tendo em vista que grande parte destes casos de violência e exploração infantil não são denunciados.

Ela ressalta que isso dificulta a identificação e principalmente a denúncia desses crimes. Por isso, observar comportamentos de crianças e adolescentes é uma forma de combater a violência. 

Na linha de frente

 Em cidades como Manaus, Diane Penha explica que os conselheiros tutelares atuam diariamente na recepção e encaminhamento de denúncias relacionadas à exploração infantil. A profissional destaca que os agentes têm como objetivo principal proteger a integridade física e mental das crianças, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que elas recebam o apoio necessário para superar situações de violência.

“[Devemos] garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados. Essa é a principal missão dos conselheiros tutelares. Nosso trabalho é fundamental para a integração da família ao poder público. São eles que zelam pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Exercemos um trabalho com um olhar restaurativo perante à sociedade”, explicou Penha.

Além das denúncias, a profissional ressalta que os conselheiros também realizam ações de combate à exploração infantil, promovendo palestras, campanhas de conscientização e atividades educativas para sensibilizar a comunidade sobre a importância de proteger nossas crianças. Atuando também na busca de soluções para os casos de violência, encaminhando as vítimas para casas de acolhimento e serviços de apoio psicológico, jurídico e social.

“No momento estamos na divulgação da campanha ‘Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescentes’. O trabalho é de muitos relevância pois salva vidas inocentes. Estamos em capacitação contínua para um atendimento completo e de qualidade, com um olhar bem restaurativo. Promovemos e incentivamos, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes”, disse a conselheira.

Violência ainda pode ser revertida

Apesar do Amazonas  e demais estados brasileiros apresentarem um excessivo número de casos de violência infantil, Diane Penha acredita que ainda é possível reverter este cenário trágico.

Para a profissional, é fundamental valorizar o trabalho dos conselheiros tutelares e apoiá-los em suas ações de combate à exploração infantil. Mas, que toda a sociedade tem o dever de proteger as crianças e garantir que cresçam em um ambiente seguro e saudável.

Os números oficiais para denúncias são o (92) 99115-1284, ou o disque-denúncia 181 da SSP-AM.

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