Caso Benício: Cremam vê indícios de falhas e abre processo contra médicos
Sindicância do Conselho Regional de Medicina do Amazonas aponta irregularidades em diferentes etapas do atendimento que resultou na morte do menino de 6 anos
O Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) concluiu a sindicância sobre a conduta dos médicos envolvidos no atendimento que resultou na morte de Benício Xavier, de 6 anos, e apontou indícios de irregularidades e falhas que levarão os profissionais a responder a processo ético-profissional.
A informação foi detalhada pelo advogado de defesa da família Xavier, Ricardo Albuquerque, em entrevista à repórter Graziela Pinheiro, no programa Alô Cidade, da TV A CRÍTICA. De acordo com Albuquerque, o Cremam julgou a sindicância e verificou a existência de indícios de irregularidades e falhas médicas em todas as fases do atendimento de Benício Xavier.
Em maio deste mês, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) concluiu o Inquérito Policial (IP) que investiga a morte de Benício Xavier, de 6 anos, e pediu o indiciamento da médica Juliana Brasil, da técnica em enfermagem Rayza Bentes e de outros dois diretores do Hospital e Pronto-Socorro Santa Júlia.
“Estamos pedindo ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) para sermos assistentes da acusação e estamos confiantes de que ainda neste mês tenhamos a denúncia por parte do MPAM, dada a gravidade do caso e as diligências do órgão”, salientou o advogado.
O inquérito apontou que houve uma sucessão de erros, desde a equipe médica e assistencial até a administração hospitalar, que resultaram na morte de Benício Xavier. Novos laudos periciais revelaram também tentativas de adulteração de provas, intensificando a pressão da família por justiça e pela conclusão do inquérito policial.
A reportagem de A CRÍTICA entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina do Amazonas, que informou por meio de nota à imprensa que foi instaurado Processo Ético-Profissional (PEP) com a finalidade de apurar, no âmbito de sua competência legal, a conduta dos profissionais médicos relacionados ao atendimento do paciente.
Confira a nota na íntegra:
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas – CREMAM, informa à sociedade e aos órgãos de imprensa que foi instaurado Processo Ético-Profissional (PEP) com a finalidade de apurar, no âmbito de sua competência legal, a conduta dos profissionais médicos relacionados ao atendimento do paciente.
O CREMAM manifesta respeito aos familiares e às pessoas envolvidas, reconhecendo a importância de que fatos dessa natureza sejam apurados com seriedade, responsabilidade e rigor técnico.
O Conselho esclarece que o referido procedimento tramita sob sigilo processual, nos termos do art. 1o do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), instituído pela Resolução CFM no 2.306/2022, com alterações posteriores. Por essa razão, o CREMAM está legalmente impedido de divulgar informações, documentos, nomes ou qualquer manifestação sobre o mérito dos fatos objeto de apuração.
O sigilo processual tem por finalidade preservar as partes envolvidas, assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa, garantir a lisura e a imparcialidade da apuração e evitar qualquer julgamento antecipado que possa comprometer a condução regular do processo.
Todas as pessoas que tenham acesso ao procedimento sigiloso estão obrigadas a preservar sua confidencialidade, sob pena de eventual responsabilização nas esferas cabíveis.
O CREMAM reitera seu compromisso com a fiscalização ética do exercício da Medicina no Estado do Amazonas, zelando pelo perfeito desempenho ético da profissão, pelo cumprimento das normas que regem a atividade médica e pela proteção da sociedade.
Sobre o Caso Benício
Benício Xavier, de 6 anos, deu entrada no Hospital e Pronto-Socorro Santa Júlia no dia 22 de dezembro com sintomas de tosse seca e suspeita de laringite. Durante o atendimento, ele recebeu a prescrição médica com lavagem nasal, soro e xarope, além de três doses de adrenalina intravenosa de 3 ml a serem aplicadas no intervalo de 30 minutos entre cada uma, totalizando 9 ml.
Após receber a medicação, o quadro de Benício se deteriorou rapidamente, sendo encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após sofrer diversas paradas cardíacas. No entanto, ele não resistiu aos danos causados pela medicação e morreu.