Amazonas dispensou equipes federais duas vezes durante crise das queimadas, apontam documentos

Documentos oficiais apontam que o governo do Amazonas dispensou apoio federal de equipes terrestres em dois registros durante a crise das queimadas, em setembro. Em ofício, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), coronel Orleilso Muniz, declinou do acionamento de equipes em 25 de setembro. Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) afirma que, em 30 de setembro, o governo estadual comunicou que não precisava mais de reforço após chuvas contribuírem para o controle dos focos de incêndio.

 A informação sobre o primeiro episódio consta em ofício assinado pelo presidente do Ibama, Jair Schmitt, em 6 de outubro. O ofício foi revelado em primeira mão pelo jornalista Cley Medeiros, em publicação em suas redes sociais e posteriormente confirmada pelo secretário extraordinário de Controle dos Desmatamentos e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, durante entrevista ao vivo ao programa Alô Cidade, na manhã deste sábado (10), na TV A Crítica. 

Segundo o documento, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) havia solicitado apoio federal para o combate às queimadas em nove municípios amazonenses, incluindo Careiro da Várzea, Autazes, Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã.

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Após o encaminhamento da solicitação, o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman Federal) acionou os procedimentos para mobilização de equipes especializadas. No entanto, conforme o Ibama, em 25 de setembro, o Centro Nacional de Apoio a Emergências Ambientais (Respad) informou que o comandante do CBMAM havia declinado do acionamento solicitado pela Sema. 

Ainda de acordo com o documento, durante reunião realizada naquele mesmo dia, um contato telefônico com o comando dos Bombeiros indicou que, naquele momento, a necessidade do Estado estava restrita ao apoio aéreo. O secretário estadual de Meio Ambiente ficou de reavaliar a necessidade de envio de pessoal e apresentar uma nova solicitação, caso fosse necessário. 

Ofício do Ibama – página 1 ()

Em nota (confira na íntegra ao final da reportagem), o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) contestou a informação de que o Estado teria recusado apoio do Governo Federal para o combate às queimadas. A corporação afirmou que o plano Respad prevê a mobilização de bombeiros militares entre os estados, condicionada à disponibilidade e à autorização de cada governo estadual, e que, portanto, não constitui um recurso direto da União.

O CBMAM também reiterou que o Governo do Amazonas formalizou um pedido de reforço com aeronaves de combate a incêndios. Segundo a corporação, os equipamentos são indispensáveis para alcançar focos em áreas de difícil acesso terrestre.

Fumaça

A discussão sobre o apoio federal ocorre em meio ao agravamento das queimadas no Amazonas e à recorrente presença de fumaça que encobre Manaus e municípios do interior. Nos últimos dias, a piora da qualidade do ar levou à suspensão de aulas presenciais na capital, enquanto monitoramentos ambientais registraram níveis críticos de material particulado. A fumaça está associada a incêndios no interior do estado, incluindo áreas do sul do Amazonas, e tem mantido a população sob alerta.

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Governo Federal relata nova dispensa após chuvas

Em nota divulgada na sexta-feira (9), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresentou outro registro sobre a mobilização de equipes federais. Segundo a pasta, após o pedido encaminhado em 23 de setembro, foram acionados combatentes do Respad e uma aeronave por meio do protocolo Pegasus.

O ministério informou que, em 30 de setembro, após chuvas contribuírem para o controle dos focos de incêndio, o governo do Amazonas comunicou que não havia mais necessidade do apoio do Respad. Com isso, a equipe federal foi desmobilizada antes de atuar em campo.

 Os registros do Ibama e do MMA descrevem manifestações do Estado sobre a necessidade de equipes federais em momentos diferentes. Os documentos disponíveis, porém, não esclarecem se a comunicação de 30 de setembro correspondeu a uma reavaliação da mesma mobilização mencionada no ofício do Ibama ou a um episódio distinto.

Pedidos de aeronaves não puderam ser atendidos, alega Senasp

Paralelamente à mobilização de equipes terrestres, o governo do Amazonas já buscava apoio aéreo para combater os incêndios. Em 18 de setembro, sete dias antes do registro de dispensa das equipes federais, o comandante do CBMAM encaminhou ao Ministério da Justiça um ofício solicitando quatro aeronaves de combate a incêndios florestais e um avião do modelo Bandeirante, ou equivalente, para transporte de pessoal e apoio logístico. O pedido também incluía veículos para as operações.

 A resposta, porém, foi formalizada em 1º de outubro, quando a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) informou a impossibilidade de atender à solicitação naquele momento, alegando indisponibilidade dos equipamentos para doação. No mesmo ofício, a secretaria indicou alternativas para a captação de recursos destinados à segurança pública, como editais de financiamento, transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública e recursos de emendas parlamentares, mediante convênios ou contratos de repasse. A Senasp também disponibilizou uma diretoria técnica para prestar esclarecimentos sobre essas modalidades de financiamento.

Estado ainda não pediu reconhecimento federal de emergência por queimadas

 Outro pedido, relacionado à disponibilização de duas aeronaves para atuação em áreas críticas do Amazonas, seguiu um procedimento diferente. Conforme cronologia divulgada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a demanda foi encaminhada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio do protocolo Pegasus.

Na sexta-feira (9), o MJSP informou que havia consultado nove unidades aéreas públicas, mas nenhuma apresentava condições operacionais para atender à demanda naquele momento. Entre os obstáculos citados estavam manutenção das aeronaves, indisponibilidade de tripulações, restrições de deslocamento ou de horas de voo e ausência de equipamentos especializados para o combate a incêndios.

Diante da indisponibilidade, a Sedec encaminhou, também na sexta-feira, uma solicitação de duas aeronaves ao Ministério da Defesa. Até a atualização do documento, o pedido ainda aguardava resposta.

 A Sedec também aponta que, até 9 de outubro, o Governo do Amazonas não havia apresentado, no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), pedido de reconhecimento federal de situação de emergência relacionado à estiagem ou aos incêndios florestais. O Estado já tinha um decreto de emergência em razão da estiagem, mas, segundo o documento, o decreto específico para incêndios florestais ainda aguardava a assinatura do governador.

A secretaria informou ainda que não havia negado o processamento de pedidos nem o apoio aéreo federal. Segundo a Sedec, foram prestadas orientações ao Estado, acionado o protocolo Pegasus e formalizada a solicitação de duas aeronaves ao Ministério da Defesa.

União anuncia seis aeronaves e 290 brigadistas

 Em meio às divergências sobre o apoio federal, o Ministério do Meio Ambiente anunciou, na sexta-feira (9), a disponibilização de seis aeronaves para reforçar o combate às queimadas no Amazonas: quatro aviões Air Tractor e dois helicópteros. A pasta também informou que 290 brigadistas seriam disponibilizados para as operações.

O superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo, afirmou que quatro aeronaves de combate a incêndios deveriam chegar ao Estado neste sábado (10). A previsão, no entanto, não confirma por si só que os equipamentos tenham chegado ou iniciado as operações.

Na mesma manifestação, o MMA destacou investimentos de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia no programa ProAmazon, destinado ao fortalecimento das ações de prevenção e combate ao desmatamento e aos incêndios florestais no Estado.

 Confira a íntegra da nota do CBMAM:

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) esclarece que não procede a informação de que o Estado teria recusado apoio do Governo Federal para o combate às queimadas.

O CBMAM ressalta que o plano RESPAD refere-se à mobilização de bombeiros militares entre os estados, cuja efetivação depende da disponibilidade e autorização de cada governo estadual, não constituindo um recurso direto da União.

O Governo do Amazonas reitera que formalizou junto ao Governo Federal a solicitação de reforço com aeronaves de combate a incêndios, recurso indispensável para o combate aos focos instalados em áreas de difícil acesso terrestre.

 *Reportagem atualizada às 14h deste sábado (10) para inclusão de nota oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

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