Advogados realizam ato público no Ministério Público em apoio a advogada ofendida por promotor

Com palavras de ordem e faixas com dizeres ressaltando que “prerrogativas não são privilégios”, dezenas de advogados estiveram presentes em ato de desagravo em defesa da advogada criminalista Catarina Estrella, que foi comparada a uma cadela pelo promotor de Justiça Walber Nascimento.

A manifestação aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), em frente ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), localizado na avenida Coronel Teixeira, bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus.

Catarina Estrella, ainda abalada com a situação, também esteve presente no ato e exigiu respeito à classe das advogadas e igualdade de gênero.

“Isso é uma vergonha. Eu não tenho diploma comprado. Eu estudei. Quero um país melhor, um país justo que respeite homens e mulheres. Enquanto não estivermos em pé de igualdade entre homens e mulheres, eu defenderei sim essa igualdade. Atingimos na lei, mas no dia a dia a sociedade ainda discrimina muito a mulher. Os órgãos discriminam a mulher, as relações, inclusive familiares, também discriminam a mulher. Estou sendo objeto de crítica no perfil do promotor por mulheres. Isso é uma vergonha. Exijo respeito. Nenhuma mulher merece ser chamada de cadela ou comparada a cadela. Respeito os animais, mas eles não são mulheres. Não admito que comprem seres humanos a mulheres”, declarou Catarina.

‘Me chamou de burra’

No ato de desagravo público, a advogada Luciana Terças contou à imprensa que também já foi vítima do promotor de Justiça Walber Nascimento em uma sessão de júri popular.

“Várias vezes em plenário ele me ofendeu. Ele me chamava ‘essa burra é minha aluna, como que essa burra passou?’. Aí eu [penso] se eu sou burra e fui aluna dele, ele é mais incompetente do que eu porque não me ensinou direito. Inclusive outro advogado em um júri que participei falou que tinha estudado Direito Penal com a professora Jussara Pordeus, que é procuradora. Aí ele falou ‘É outra incompetente que não sabe fazer nada. Como é que aquela burra dá aula de Direito Penal?’. Ele falou muitas vezes isso e está tudo gravado na sessão do júri popular”, relatou a advogada que estava em defesa de Catarina.

Para a advogada, Walber precisa ser afastado e punido pelo ato.

Repúdio ao promotor

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter, ressaltou que o repúdio não é ao Ministério Público do Amazonas e sim diretamente ao promotor de Justiça.

“O que estamos aqui repudiando é a conduta de um membro do Ministério Público. Isso tem que ficar claro. Não há uma afronta entre instituições. Estamos aqui para defender o direito das prerrogativas das advogadas e dos advogados. É bom deixar claro para a sociedade que se o seu advogado está tendo a prerrogativa violada, quem está sendo violado é você, cidadão. É toda a sociedade. Por isso a Ordem dos Advogados do Brasil não pode permitir essa violação”, pontuou o presidente da OAB/AM.

Impedimento

Caso um magistrado aposentado queira exercer a função de advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil não pode impedir, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Jean Cleuter, esse tipo de conduta não permitirá que ele exerça a função de advogar.

“Geralmente quando o magistrado se aposenta, um membro do Ministério Público se aposenta, ele quer requerer a carteira da OAB. Então nesse momento toda a avaliação da conduta que ele teve durante o cargo vai ser avaliada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Não podemos permitir que violadores de prerrogativas sejam advogados”, pontuou Cleuter.

MPAM se pronuncia

Em nota, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se manifestou acerca do ocorrido na sessão do 3° Tribunal do Júri, em que o promotor Walber Nascimento comparou a advogada Catarina Estrella a uma cadela, e informou que está apurando o caso.

Além disso, o órgão reiterou total respeito à advogada, “assim como a todas as advogadas e advogados e à Ordem dos Advogados do Brasil”, conclui a nota.

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