Mais de 270 mil alunos da rede municipal de ensino podem ficar sem aulas pela TV e Internet

Em decisão liminar proferida em 11 de janeiro, o juiz de Direito Leoney Figliuolo Harraquian suspendeu o contrato firmado entre o Município de Manaus e a empresa VAT Tecnologia da Informação Ltda., que é responsável pela produção das videoaulas remotas veiculadas em TV e Internet para os Alunos da Rede Municipal de Ensino.

A decisão do magistrado, tomada após quase três meses que o contrato foi assinado e publicado no Diário Oficial do Município, apresenta “discrepâncias” segundo juristas ouvidos pela reportagem de A CRÍTICA. Por exemplo: a determinação para a Prefeitura de Manaus contratar, através de Dispensa de Licitação Emergencial, a empresa que ficou em segundo lugar na Licitação, Amazonas Produções Cinematográficas ME, e que também é a responsável pela a ação.

 A Amazonas perdeu a Licitação porque, na fase de lances financeiros, apresentou valor R$ 1 milhão superior ao da empresa que foi primeira colocada.

O pagamento a mais para a segunda colocada do certame foi suspenso em 17 de janeiro  por determinação da desembargadora Vânia Marques Marinho, que escreveu em sua decisão que o ato determinado por Figlioulo “carecia, principalmente de plausibilidade jurídica”.

Outro prejuízo, porém, está se desenhando. Os mais de 270.000 mil alunos da rede municipal poderão ficar sem o suporte das aulas transmitidas pela TV e Internet já nesta semana. As aulas remotas foram valorizadas durante a pandemia de Covid-19 e, em algumas situações, são as únicas a que estudantes conseguem ter acesso.

Para a Professora e Mestra em Educação, Mônica Nóbrega Costa, que é atualmente diretora geral do Centro de Mídias e Tecnologias Educacionais (Cemteds), o prejuízo causado pela suspensão das aulas remotas serão incalculáveis. Hoje, explica ela, milhares de alunos já estão inscritos nos canais digitais, que ultrapassam 30.000 visualizações apenas na plataforma do YouTube. Além disso, há o alcance que o projeto possibilita pela Televisão, onde é transmitido por canais cedidos através de Convênio com o Governo do Estado.

Ainda no remoto

As videoaulas serão a única forma de ensino para cerca 40 escolas que permanecerão com suas aulas no modo remoto. Esse novo formato de Educação, que foi utilizado em larga escala durante a pandemia, hoje serve também de apoio para professores em sala de aula, para reforço escolar dos alunos no contraturno. O ensino remoto permite, ainda, maior aproximação com a comunidade em geral, levando informações, promovendo formação e fornecendo espaço para debates, palestras e seminários.

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