Processos na justiça contra o Bradesco disparam no Amazonas

Os processos judiciais contra o banco Bradesco dispararam 47% em 2022, se comparado ao ano anterior, segundo o Núcleo de Estatística do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Especialistas do consumidor alertam sobre as práticas abusivas praticadas pela instituição bancária.

De janeiro a dezembro de 2022 foram registrados 55,8 mil processos, enquanto no mesmo período de 2021, foram contabilizadas 37,8 mil. Cobranças indevidas de tarifas, perda e danos, empréstimos não solicitados e rescisão de contrato são alguns dos casos processados.

Apesar de o Bradesco ser amplamente reconhecido no mercado financeiro pela variedade de seus serviços, incluindo o crédito com garantia de imóvel, conhecido como emprestimo home equity, o banco enfrenta um crescente número de processos judiciais. Tanto na capital quanto no interior do Amazonas, consumidores têm questionado práticas bancárias e relatado problemas, como cobranças indevidas. Segundo Nicolas Gomes, presidente da AADCAM, o aumento das ações está ligado à atuação das comissões e órgãos de defesa do consumidor, que buscam garantir maior transparência nas relações financeiras.

"Não caia em golpes do Bradesco"

O presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-AM, Valderli Jonatha Ramos, alerta aos consumidores para não cair em golpes do Bradesco e destaca os mais praticados como dos empréstimos não solicitados, cobranças indevidas e outros.

O advogado acrescenta outras práticas abusivas para ficar atento como envio de cartões sem solicitação; condicionamento do fornecimento de um produto ou serviço a outros, exigir vantagens excessivas; executar serviços sem autorização expressa, repassar informações depreciativas, deixar de estipular prazos para o cumprimento de uma obrigação, cobrar débitos expondo o consumidor ao ridículo, a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

Uma consumidora prejudicada pelo Bradesco é a administradora Maria Cândida Alcântara. A instituição bancária cobrava tarifas de serviços que ela não tinha solicitado. “Eu baixei o extrato da minha conta e percebi a cobrança de valores abusivos. Quando percebi as cobranças, entrei em contato com um advogado e ele me ajudou. Ingressei com um processo na justiça e ganhei a causa. Cansei de ser escrava de um banco que só enriquece a cada dia”.

Lucro bilionário

O Bradesco registrou um lucro líquido contábil de R$ 5,211 bilhões no terceiro trimestre de 2022. Já a margem financeira total foi de R$ 16,283 bilhões no terceiro trimestre, aumento de 3,7% ante o mesmo período do ano passado (R$ 15,702 bilhões), conforme informou o banco em novembro do ano passado. 

Punição severa aos bancos

Segundo Nicolas, são necessárias punições mais severas para as instituições bancárias. “Os bancos vão sentir apenas quando ‘doer no bolso’, não só com as multas dos órgãos de proteção, como também com as condenações que deveriam estar em patamares mais elevados e condizentes com a inflação e o aumento do salário mínimo, a fim de que qualquer prática abusiva seja severamente reprimida”.

O presidente Valderli segue com o mesmo pensamento, de acordo com ele, haverá agilidade nos processos quando as sentenças de fato compensarem os consumidores pela lesão cometida por parte dos bancos e instituições financeiras, punindo-os e prevenindo novas práticas do mesmo tipo. “A maioria dos golpes bancários são resolvidos nos Juizados Especiais e estes já estão assoberbados, mas esse não deve ser um impasse para os consumidores buscarem os seus direitos. Quando deixar de doer no bolso do consumidor e começar a doer nos cofres dos bancos, essas práticas abusivas diminuirão”.

Outro lado

Em nota, por meio de assessoria, o banco respondeu que “tem como um dos seus principais valores a qualidade de atendimento aos seus clientes”. E que “trabalha para atender a todos os seus públicos e que promove o aprimoramento constante de seus serviços e produtos, tendo sempre como princípio a adoção das melhores práticas e procedimentos”.

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