‘Ela vai ter um pai no registro, porque na vida sempre teve’, disse
Thiago Rocha está feliz por registrar Anna, filha de Ellem Canavarro, como sua filha. (Fotos: Márcio Silva/DPE-AM)
O secretário escolar Thiago Rocha, 29, compreendeu como poucos a importância da paternidade para a formação de uma criança. Pai de criação da pequena Anna Laura, 7, ele e a esposa, Ellem Canavarro, 29, participaram do primeiro dia do mutirão “Meu Pai Tem Nome” no Amazonas, onde realizaram o acordo pelo qual ele reconhece a paternidade da criança, dando à pequena o direito de ter um pai em seu registro civil.
Moradores de Manacapuru, eles agendaram o atendimento no mês passado e compareceram nessa sexta-feira (9) na sede do Polo Rio Negro-Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que fica no município.
“Nós vimos na internet que ia ter e viemos”, disse a assistente de RH Ellem Canavarro. Ela contou que a iniciativa para o reconhecimento veio de Thiago, que há algum tempo já vinha querendo registrar Anna Laura.
“Ele falou comigo: ‘quero registrar ela no meu nome’. Eu concordei. A gente já tinha procurado para oficializar antes, só que teve um pouco de dificuldade. Aí, vimos que ia ter o mutirão e ele se informou e agendou. A gente ficou muito feliz”, completou a mãe.
“Fazia anos que eu queria registrar. O primeiro passo foi dado, agora é só aguardar a Justiça aprovar para ela ter meu sobrenome, Anna Laura Canavarro Rocha. É uma realização para a gente. Ela vai ter um pai no registro, porque na vida ela sempre teve”, ressalta Thiago, que começou a se relacionar com Ellen quando Anna tinha apenas um ano e oito meses de idade.
Ellem disse que estava preocupada com a burocracia para conseguir o reconhecimento socioafetivo. “Mas, com a ajuda da Defensoria, a gente conseguiu. Eu achava que era um processo bem demorado e, na realidade, foi bem prático e bem rápido”, declarou.
Dados alarmantes
A compreensão que Thiago tem sobre a importância do registro paterno, contudo, não é compartilhada por muitos pais biológicos. No Amazonas, no ano passado, segundo dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC), 9.215 recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai, um crescimento de 9,7% em relação a 2022, quando foram 8.404 crianças tiveram esse direito negado.
Coordenadora do mutirão “Meu Pai Tem Nome” em Manacapuru, a defensora pública Saelli Lages enfatiza que ter o nome do pai na certidão de nascimento é a garantia de uma série de direitos para as crianças. Além da questão socioafetiva, a paternidade possibilita o acesso a direitos como pensão alimentícia, herança, inclusão em planos de saúde e de previdência social, entre outros.
“O pai e a mãe são as primeiras referências na vida de uma criança. É muito importante para ela que tenha reconhecido, que saiba quem é o seu pai, que tenha um pai no registro, porque são as referências que a criança cria, são as pessoas que ela vai conviver, são as pessoas que vão poder possibilitá-la ter uma vida melhor, um desenvolvimento mais saudável, um desenvolvimento completo”, observou a defensora.
“Desse reconhecimento de paternidade advém diversos outros direitos que são garantidos a essa criança, como direito a alimentos, direito a uma possível herança, direito de convivência. É uma diversa gama de direitos que vão fazer com que essa criança tenha um desenvolvimento e tenha uma vida mais feliz, mais saudável, mais plena”, acrescentou Saelli.
Calendário do mutirão no Amazonas
As ações continuam na próxima semana, com mutirões na capital e no interior.
Na próxima sexta-feira (16), das 8h às 14h, acontecem os mutirões nos polos do Baixo Amazonas, Médio Amazonas, Madeira, Médio Solimões, Alto Solimões, Maués, Purus, Médio Madeira, Alto Rio Negro, Juruá e Coari, e nas unidades da região metropolitana de Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Manaquiri, Iranduba e Careiro Castanho.
Na capital, o mutirão acontece no sábado (17), das 8h às 17h, na sede da Defensoria Pública, localizada na avenida. André Araújo, 679, Aleixo, Zona Centro-Sul.
Para agendar atendimento, os interessados podem entrar em contato pelo Disk 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.