Operação Compadrio: ex-secretário e mais dez são denunciados por desvio de R$ 4,68 mi em Manacapuru
Investigação foi deflagrada em 2023 para apurar crimes de corrupção na secretaria de Educação
Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) de Manacapuru. (Foto: Divulgação/MP-AM)
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), denunciou o ex-secretário de Educação de Manacapuru, Raimundo Conde, e outras dez pessoas por desvio de verbas federais destinadas aos Conselhos de Escolas e às Associações de Pais e Mestres das escolas municipais.
O processo foi encaminhado ao juiz de direito da Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Manacapuru. A CRÍTICA tenta contato com o ex-secretário Raimundo Conde, mas ainda não obteve resposta. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos demais citados. O espaço segue aberto para manifestações.
A peça é assinada pelos quatro promotores do Gaeco – Lilian Nara Pinheiro de Almeida, Kepler Antony Neto, Márcia Cristina de Lima Oliveira e Rômulo de Souza Barbosa – e pela promotora de Justiça de Manacapuru, Tânia Mara de Azevedo Feitosa.
A denúncia aponta o ex-titular da Secretaria de Educação e Cultura de Manacapuru (Semec), atualmente candidato a vereador da cidade pelo Republicanos, como líder de um esquema que desviou mais de R$ 4,68 milhões em recursos públicos do salário-educação, verba enviada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para financiar programas, projetos e ações da educação pública básica.
O documento também inclui no grupo o então subsecretário Afonso Luciano do Carmo Fernandes, a servidora pública Marimei Vasconcelos Coelho, seus filhos Waleria Cristina Vasconcelos Coelho e Leonardo Vasconcelos Coelho; o servidor público Francisco de Canindé Ferreira Vasques, seus filhos Tonycley de Lima Vasques e Adrian Luiz Vieira Vasques e sua esposa Luzenir da Silva Vieira; Francisca Ferreira do Nascimento e o professor Sebastião Ambrósio de Matos Junior.
Todos são acusados de diversos crimes de peculato – delito praticado por funcionário público contra a administração em geral – e formação de organização criminosa “montada para desviar recursos públicos municipais”, além de lavagem de dinheiro.
Inicialmente, apenas Francisco Vasques, Tonycley Vasques, Adrian Vasques, Luzenir Vieira, Francisca do Nascimento e Sebastião Ambrósio constavam como suspeitos. No entanto, o avanço das investigações identificou a existência de um “esquema criminoso responsável pelo desvio de recursos públicos oriundos do salário-educação instalado na cúpula” da Semec de Manacapuru.
Segundo o documento, esses recursos desviados dos cofres públicos transitavam pelas contas pessoais dos indivíduos acima indicados e, posteriormente, eram entregues ou transferidos a outros envolvidos: Raimundo Ferreira Conde, secretário municipal de Educação e Cultura; Afonso Luciano do Carmo Fernandes, subsecretário municipal; Marimei Coelho, diretora do Departamento de Finanças da Semec; e seus filhos Waleria Cristina Coelho e Leonardo Coelho.
O Ministério Público aponta que o esquema começou em 2021, ainda na vigência da pandemia de Covid-19. As primeiras informações mostraram que Francisco de Canindé Vasques, então diretor da escola municipal Francisca Mafra de Carvalho, era o principal operador dos desvios junto de seu grupo familiar. A investigação identificou ao todo 1.087 transações originadas de dinheiro desviado para contas pessoais do grupo.
Raimundo Conde e Afonso Luciano também foram apontados como integrantes da organização criminosa na condição de comandantes da distribuição de recursos aos conselhos e associações para que fossem desviados. O Gaeco afirma que os dois, ao lado de Marimei Coelho, “seriam os mentores e principais beneficiários do esquema de desvios de recursos públicos na área da educação” de Manacapuru.
Uma mensagem obtida durante a investigação mostra Francisco de Canindé Vasques marcando uma ida à residência de Conde para supostamente entregar valores em dinheiro vivo, chamado por eles de “açaí”. A quantia não foi informada.
No caso de Afonso Luciano, o relatório mostra que ele recebeu um total de R$ 78 mil de Sebastião Ambrósio e Francisco de Canindé. A diretora financeira Marimei Coelho teve conversas identificadas mostrando sua “participação central no cumprimento das ordens emanadas pela cúpula da Semec com fins de aprovação e desvio de recursos públicos”.
“Em determinados trechos dessas conversas, fica bem definido que a denunciada Marimei utilizava seus filhos Waléria e Leonardo como aliados no recebimento indevido de valores”, escreve a promotoria.
O documento finaliza denunciado os envolvidos pela prática de integrar organização criminosa, peculato e continuidade delitiva de crimes. Raimundo Conde possui o agravante de ser apontado como líder do esquema criminoso. A denúncia afirma que ele, Afonso Luciano e Marimei Coelho praticaram um total de 1.087 práticas de peculato. Francisco de Canindé teria praticado o ato 932 vezes. Sebastião Ambrósio, 155 vezes; Francisca do Nascimento, 91 vezes; Waléria Cristina, 44 vezes; Tonycley Vasques, 43 vezes; Luzenir Vieira e Adrian Vasques, 10 vezes cada; e Leonardo Coelho, quatro vezes.