Laudos atrasados impedem resolução sobre mortes na BR-319

Dois laudos atrasados impedem o fim das investigações sobre a queda da ponte sobre o rio Curuçá, que matou cinco pessoas na BR-319, em setembro de 2022. O caso completa dois anos neste mês. Os familiares das vítimas, exigindo respostas, já se organizam para fazer uma manifestação em frente à Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amazonas.

O primeiro laudo é o que está pendente no Departamento de Polícia Técnico-Científica da PC-AM. Ele é considerado o mais importante pelos investigadores da tragédia, porque ajudará a entender como exatamente a ponte rompeu. Até aqui, por meio da avaliação do peso dos veículos e por oitiva de testemunhas, já foi comprovado que havia sobrepeso na ponte. 

“Conseguimos avaliar o sobrepeso a partir das características de cada veículo. Isso está devidamente comprovado. Agora, a dinâmica do cumprimento do pilar que sustentava e do pilar que efetivamente veio a pique, isso somente o laudo específico da engenharia pode comprovar, porque ultrapassa os limites das provas documentais que possuímos”, afirmou para A CRÍTICA um dos investigadores, sob anonimato.

Segundo ele, o que resta é aguardar um pouco mais para que o inquérito, que já possui mais de 900 páginas, seja finalizado com maior robustez. “Mesmo assim, pretendemos finalizar um inquérito antes de completar os dois anos, neste mês. Queremos tornar público o que temos”, comentou.

 Indiciamentos

 Em setembro de 2023, quando o caso estava prestes a completar um ano, investigadores também disseram a este jornal que o inquérito estava prestes a ser finalizado. Havia, inclusive, a previsão de indiciamento de ao menos dez pessoas, dentre elas, empresários responsáveis pelas carretas que causaram o sobrepeso na ponte.

O inquérito também deve indicar à Polícia Federal (que tem a sua própria investigação sobre o caso) que faça o indiciamento de servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

Os crimes investigados são homicídio culposo (Artigo 121 do Código Penal), lesão corporal (Artigo 129) e  causar desabamento ou desmoronamento (Artigo 256).

O A CRÍTICA produziu um documentário quando o desabamento completou um ano. O material pode ser acessado aqui.

 Cobranças

 No mês passado, familiares das vítimas foram até a Delegacia-Geral da PC-AM e conversaram com servidores do Departamento de Polícia Técnico-Científica. Eles cobraram a finalização do laudo e foram informados que o documento deve ser entregue até 20 de setembro.

“Nos disseram que estava realmente atrasado, mas que estavam se esforçando para pegar todos os detalhes, como a ponte foi construída, para não colocar nada errado. Falaram com o perito responsável e ele pediu até o dia 20 deste mês. Eu falei que no dia 21 estaremos lá e se o laudo não estiver pronto, vamos fazer uma manifestação dos familiares”, comentou o gestor de segurança Francione Viana, filho da servidora Maria Viana Carneiro, uma das vítimas.

 Apuração

 O segundo laudo pendente é o que foi contratado pelo próprio DNIT para avaliar as causas do desabamento da ponte. O órgão federal terceirizou o serviço para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP), cuja previsão inicial era que o trabalho fosse finalizado em outubro de 2023, o que não ocorreu. Em seguida, o DNIT mudou a data para junho, que também não foi cumprida. O prazo mais recente, informado pelo superintendente do DNIT no Amazonas, Orlando Machado, era agosto deste ano. O mês passou e também não houve divulgação de resultados da apuração.

Esse documento também é esperado pelos investigadores da Polícia Civil do Amazonas, embora não seja mais considerado essencial para o fim do inquérito, como já foi no passado.  Há uma avaliação, nos bastidores, de que o DNIT atrapalhou as investigações ao atrasar envio de documentações solicitadas, o que fez os trabalhos do inquérito ficarem menos dependentes do órgão federal. 

“O DNIT fez uma investigação administrativa, porque tem que responder a um acidente dessa escala. O problema é que, até o momento, o DNIT não se posicionou perante às famílias. Qual foi a reunião do órgão com os familiares para explicar o que aconteceu? Nenhuma. A polícia fez o que estava ao seu alcance. As outras instituições não têm tido o mesmo empenho”, criticou uma fonte com acesso ao inquérito na PC-AM. 

A reportagem procurou a Polícia Civil do Amazonas e a Secretaria de Segurança Pública do Estado para pedir um posicionamento a respeito do laudo pendente no Departamento de Polícia Técnico-Científico. Não houve retorno até o momento.

A CRÍTICA também procurou o DNIT para saber qual a nova previsão de finalização do laudo produzido pelo IPT-SP, mas ainda não houve retorno. Em março do ano passado, questionado por este jornal, o órgão federal informou que só irá procurar as famílias das vítimas após o fim da investigação administrativa. 

 Relembre o caso

 O desabamento da ponte sobre o rio Curuçá, em 28 de setembro de 2022, na rodovia BR-319 deixou cinco mortos e dezenas de feridos. Um dia antes, a travessia havia sido interditada pela PRF e DNIT por apresentar rachaduras nas cabeceiras. O cenário gerou tumulto na via e veículos, incluindo carretas, ficaram parados sobre a estrutura, que rompeu. 

Dez dias depois, outra ponte na mesma rodovia, a que corta o rio Autaz-Mirim, também desabou. A travessia havia sido interditada horas antes pelo DNIT e o desastre não deixou vítimas ou feridos. Ambas as pontes estão sendo reconstruídas. A previsão de entrega é outubro deste ano.

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