Greve ameaça resposta à temporada de incêndios
Servidores do Ibama e ICMbio estão há mais de 130 dias atuando de forma reduzida nas ações de fiscalização e de licenciamento
O governo do Amazonas declarou Estado de Emergência Ambiental em 12 de setembro devido ao elevado número de incêndios nos municípios do interior do Estado e uma forte seca nos rios, afetando a navegação (Foto: Michael Dantas/AFP)
Sem acordo com o governo, a paralisação parcial de servidores ambientais já ameaça a resposta dos órgãos federais à temporada de incêndios no Amazonas, que coincide com a estação seca, de julho a outubro. Trabalhadores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão há 136 dias reduzindo as ações de fiscalização e licenciamento. Eles demandam reestruturação das carreiras e dos órgãos.
Na sexta-feira da semana passada, a principal associação dos servidores, Ascema Nacional, entregou ao governo Lula uma contraproposta com reivindicações, mas ainda não há reunião prevista para debater os termos. A falta de datas é considerada preocupante, pois pode ocasionar a continuidade da paralisação até a temporada de incêndios. A categoria já negou três propostas da gestão federal.
Em 2023, diversas cidades do Amazonas, incluindo Manaus, ficaram meses encobertas por fumaças de queimadas. A atuação das gestões municipais, estadual e federal não foram suficientes para combater todos os focos de incêndio. Somente em outubro de 2023, foram 3.858 focos de queimadas, o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1998.
Negociações
Em comunicado enviado à imprensa, a Ascema afirma que a redução da fiscalização é resultado da falta de resposta do governo para as demandas. A entidade diz que os servidores sofreram com a desvalorização da carreira e desmonte dos órgãos na gestão Bolsonaro, o que “ainda persiste na atual gestão federal”.
Segundo a contraproposta enviada ao governo, a categoria pede a parametrização (equiparação salarial) com servidores da Agência Nacional de Águas, também ligada ao Ministério do Meio Ambiente. Hoje, o salário final de um analista ambiental é de R$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANA, especialista em regulação, é de R$ 22,9 mil.
Além disso, servidores pedem a redução da diferença salarial entre profissionais de nível superior e médio, que chega a 43%, segundo a Ascema Nacional. Outras duas pautas são o pedido para realização de concurso público para os níveis fundamental, médio e superior; e a reestruturação orçamentária e de infraestrutura do Ibama e ICMBio.
Paralisação reduz aplicação de multas
Os impactos da redução das atividades de fiscalização e licenciamento já podem ser medidos em números. Na última terça-feira, a Ascema Nacional divulgou que as multas ambientais registradas por servidores do ICMBio reduziram 70% nos quatro primeiros meses deste ano. A comparação é com o mesmo período de 2023.
Enquanto em 2023 as multas do ICMBio alcançaram o valor de R$ R$ 1,7 milhão no primeiro quadrimestre, no mesmo período deste ano a quantia chegou a R$ 517 mil, menos de um terço do número do ano passado.
Também houve queda de itens destruídos, provenientes de atividades ilegais, como o garimpo ilegal. Em 2023, foram 1.431. Já neste ano, 738. Segundo a Ascema Nacional, 90% dos servidores do Ibama e ICMBio aderiram ao movimento nacional.
No mês passado, uma reportagem de A CRÍTICA apontou que os autos de infração emitidos pelo Ibama, no Amazonas, entre janeiro e março deste ano, reduziram 38% em comparação com o primeiro trimestre de 2023. No mesmo período de 2024, os focos de incêndio cresceram 164% no estado.
“Ninguém parou de trabalhar. Temos feito as idas a campos, mas com menos pessoal. Fica a cargo de cada servidor decidir se vai ou não. Quem não vai, fica somente em atividades administrativas internas”, relatou um servidor do ICMBio em reportagem de abril.