Governo do Amazonas quer aprovação de empréstimos no valor de R$ 6,5 bilhões
O recurso internacional seria utilizado para quitar dívidas internas com juros mais altos
No total, seriam R$ 3 bilhões de empréstimo do BB e US$ 585 milhões com o Bird, que equivalem a quase R$ 3,5 bilhões, conforme a cotação atual do dólar (Foto: Agência Brasil)
O governador do Amazonas, Wilson Lima, enviou dois projetos em regime de urgência à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pedindo autorização para emprestar R$ 6,5 bilhões ao Banco do Brasil (BB) e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). No total, seriam R$ 3 bilhões de empréstimo do BB e US$ 585 milhões com o Bird, que equivalem a quase R$ 3,5 bilhões, conforme a cotação atual do dólar.
Os projetos foram apresentados na Aleam nesta quarta-feira (11/12). Conforme a mensagem governamental, os empréstimos seriam para investimento em diversas áreas de desenvolvimento.
O do BB tem seis objetivos elencados, são eles: Investimentos nas áreas de educação; Investimentos em saúde; Investimentos em segurança pública; Fomento em obras de infraestrutura; Capitalização do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas e Pagamento do principal da dívida junto ao Banco do Brasil.
Já o pedido junto ao Bird, os recursos seriam utilizados para pagar dívidas internas com maiores juros.
“Os recursos advindos da operação serão aplicados integralmente no pagamento de dívidas internas que apresentam custos (juros e encargos) mais elevados e, simultaneamente, ampliar os prazos de pagamento, o que suavizará o impacto das parcelas anuais da dívida no orçamento”, diz um dos trechos.
Apesar do uso de um dos empréstimos para pagar dívidas do Estado, o governador ressaltou que isso não resultará em endividamento do Amazonas e que significa “uma economia”.
“A supracitada operação de crédito equivale à reestruturação da dívida pública. Portanto, não implicará em aumento do endividamento bruto do Estado do Amazonas, visto que, reitero, todo o recurso advindo da operação será integralmente aplicado no pagamento de dívidas internas mais onerosas aos cofres públicos. Haverá, portanto, uma economia no pagamento dos Serviços da Dívida ao longo do ciclo da referida operação de crédito”.
O Governo do Amazonas também justificou que parte dos recursos serão utilizados para reforçar as questões ambientais.
“Objetiva também fortalecer as políticas de mitigação de riscos ambientais e climáticos, dentre os quais o combate às queimadas e desmatamentos. Paralelamente, objetiva adotar políticas públicas orientadas aos incentivos à bioeconomia, ao equilíbrio social, ao acesso à água potável, à coleta e ao tratamento de esgoto, à destinação adequada dos resíduos sólidos e à preservação e exploração sustentável dos recursos da floresta, proporcionando aumento da poupança/investimentos e ciclos virtuosos de crescimento de médio e longo prazo”, destacou.
Neste ano, o Amazonas bateu recorde de queimadas consecutivamente. Em julho, quando a estiagem ainda não era um agravante, foram registrados dois recordes. O Amazonas registrou os maiores números de focos de incêndio já identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde o início da série histórica, em 1998. Em 25 dias de julho, foram 2.241 focos de queimadas, ultrapassando o recorde anterior, de 2.119 focos em julho de 2020.
Em novembro deste ano, o Inpe divulgou que o desmatamento reduziu, mas as queimadas cresceram. O estado registrou redução de 29% de desmatamento no período de agosto de 2023 a julho de 2024 na comparação com igual período anterior. De agosto de 2022 a julho de 2023, foram 1.610 km² de floresta desmatada; nos últimos doze meses, essa área caiu para 1.143 km². Em contrapartida, em nove meses o recorde anual de queimadas foi batido, sendo maior do que qualquer outro ano da série histórica.
A última vez que o Governo do Amazonas conseguiu aprovação de empréstimo foi em novembro de 2023, com dois pedidos seguidos, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões. Sendo o valor de R$ 1, 5 bilhão ao Banco do Brasil e quase R$ 1 bilhão ao Bird.
Em 2023, o governador informou que o dinheiro dessa operação fiscal seria aplicado na "recuperação econômica do Estado, de forma sustentável, gerando empregos e renda para a população, com investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura".