Foreeia defende Comitê de Autodeclaração Indígena

Em evento de debate sobre a educação escolar indígena, Alva Rosa Tukano, presidente do Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena (Foreeia), defendeu a criação de um Comitê de Autodeclaração para garantir a fiscalização e assegurar o direito às cotas étnicas destinadas aos povos originários. Os debates começaram nesta terça-feira (28) e se estenderão até a próxima quinta-feira (30).

“Nosso objetivo maior é o reconhecimento da nossa identidade, tanto por nós quanto pela sociedade, e a criação de uma Comissão para tratar da autodeclaração indígena de forma organizada. Não podemos permitir que a autodeclaração seja usada de maneira oportunista, especialmente em políticas de cotas e ações afirmativas”, defendeu Alva Rosa Tukano. 

A presidente explicou que o fórum planeja a criação de uma comissão para evitar que pessoas não indígenas usufruam das cotas de forma indevida. 

"Tem gente brotando dizendo que é indígena para aproveitar da cota, agora com essa questão de autodeclaração. Tem pessoas que usam para se aproveitar, já que a Funai não está mais emitindo. Com razão. Afinal, a Funai não quer dizer quem é indígena e quem não é. Quem tem que dizer somos nós. Mas nas universidades existem pessoas entrando usando cota".

A professora destacou que o fórum está organizando o retorno de programas afirmativos e de combate ao racismo estrutural dentro das escolas e universidades. 

“No que diz respeito ao racismo, temos trabalhado para retomar políticas como o programa Amazonas Sem Racismo, lançado em 2016, e consolidar ações contra o racismo institucional, que afeta escolas e outras instituições”. 

A presidente do Foreia afirmou que esse encontro realizado em Manaus, visa integrar os povos e capacitá-los para entender o funcionamento das políticas públicas, bem como, dos órgãos públicos do estado.

“O nosso objetivo maior desse evento é formar as nossas lideranças, os nossos estudantes, mulheres e os presidentes das nossas associações da Rede Educação Escolar Indígena, para que realmente compreendam a nossa causa. O que é realmente Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas”, explicou. 

No encontro realizado em maio de 2024, Alva Rosa defendeu a importância de um ensino mais abrangente para a formação de professores indígenas nas universidades. Ao ser questionada sobre os avanços desse pleito, ela informou que o projeto progrediu e que, atualmente, há indígenas em formação para atuar como professores.

“Sim (teve uma evolução). Nós estamos reivindicando muito o ensino médio nas nossas aldeias, nas nossas comunidades, só que elas precisam de professores. De quem é essa responsabilidade? Das universidades formarem professores para que deem aulas lá no ensino médio e fundamental. E isso já começou. Tanto é que nós tivemos as licenciaturas que iniciaram na UFAM e na UEA em parceria com a Seduc, o que, recentemente, nos deixou felizes”, afirmou a professora. 

Apesar dos avanços nos projetos de formação, a presidente do Foreeia destacou que ainda há grandes dificuldades para que os povos originários tenham acesso às universidades. Ela também ressaltou que, embora os projetos em andamento sejam um progresso, eles continuam insuficientes.

“Para a demanda que existe no estado do Amazonas, ainda falta. Porque é muito caro oferecer educação escolar indígena no nosso estado. A gente não consegue fazer isso sozinho”, informou. 

Alva Tukano ressaltou que a reunião desta terça-feira é uma forma de dialogar com os povos indígenas e posteriormente representar pedidos, especialmente junto ao Ministério da Educação (MEC). 

“Queremos dialogar e estabelecer critérios claros para garantir que as instituições considerem as orientações dos movimentos sociais indígenas”. 

 Estiagem 

 Um dos tópicos debatidos pelo Foreeia no evento foi a crise climática. Alva Rosa disse que essas mudanças são “uma preocupação constante” para os povos originários, que são um dos mais afetados dentro do território. 

“Com a estiagem severa que enfrentamos nos últimos anos, é preciso agir agora. Essa realidade nos afeta diretamente, e precisamos começar a nos organizar, planejar e prevenir. Sem políticas públicas eficazes, as comunidades acabam sendo abandonadas, o que torna as terras vulneráveis a invasões de garimpeiros, desmatadores e outras ameaças”. 

A presidente afirmou que atuar nesse tema é fundamental para articular ações em conjunto com os governos e instituições, garantindo que assumam suas responsabilidades e ajam com a urgência que a situação exige.

 Presença do MEC

 No terceiro dia de discussões, na quinta-feira (30/01), staffs do Ministério da Educação estarão no evento. As discussões contarão com a presença da Funai Brasília,

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Fundo Nacional de Educação (FNDE) e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

“Os staffs do MEC vão estar aqui na quinta-feira pra gente tirar esse diálogo com eles. Mas pra isso a gente precisa realmente entender qual é a política que tem pra nós aqui do Amazonas e aí depois nós fazermos um plano de trabalho a curto, médio e longo prazo”, informou Alva Rosa. 

 Primeira palestra 

 O ciclo de palestras começou com a ativista e professora, Vanda Witoto, que criticou a falta de qualidade na educação indígena do estado e explicou o funcionamento dos poderes aos indígenas presentes. 

“A situação é muito dramática na educação indígena. A precarização da educação indígena no nosso território é grande. Não temos infraestrutura, nós não temos concurso para professores. Nós não temos segurança de ser professores, porque daqui a dois anos pode ser mandado embora. A gente fica sob a cargo de prefeitos, fica a cargo de vereadores, fica a cargo de gente que ocupa esse lugar”, disse a palestrante. 

Ela também criticou que as políticas públicas aos povos indígenas são feitas apenas em campanhas de governos. 

“As políticas públicas que temos são políticas públicas de governo, mas deveriam ser de Estado. Se é de governo, quando o governo sai, fica a cargo do outro decidir se vai continuar ou não”.

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