Fiscalização eleitoral remove dois minitrios irregulares em Manaus
Ações do TRE-AM ocorreram no sábado (26) e no domingo (27), com abordagens em pontos da capital e atendimento a denúncia registrada no aplicativo Pardal
(Fotos: Júnior Souza/TRE-AM)
Dois reboques utilizados como minitrios foram removidos durante ações de fiscalização da propaganda eleitoral realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) em Manaus, no sábado (26) e no domingo (27). Os equipamentos foram retirados de circulação pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) após a constatação de irregularidades na identificação dos veículos.
As fiscalizações ocorreram em diferentes pontos da capital e incluíram patrulhamento, abordagens e orientações a participantes de atos de campanha. A operação teve apoio da Força Tática da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), do Detran-AM e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
No domingo, a equipe saiu da sede do TRE-AM em direção à avenida Sete de Setembro, no Centro, para verificar uma denúncia registrada no aplicativo Pardal. Segundo os fiscais, um minitrio que estava com o som alto deixou o local antes da abordagem.
No bairro Bethânia, onde eram realizados bandeiraços, os fiscais abordaram um veículo equipado com som do tipo “paredão”. Após a documentação ser verificada, o motorista foi orientado sobre as regras para utilização de carros de som na propaganda eleitoral. O veículo foi liberado e deixou a via. Os coordenadores do ato também receberam orientação para manter os participantes fora da pista de rolamento.
Nas proximidades da Bola do Manoa, outro minitrio foi abordado. O equipamento era rebocado por uma picape e o responsável foi orientado a interromper a reprodução dos jingles. Durante a fiscalização, o Detran-AM constatou que o reboque não tinha placa de identificação nem numeração do chassi. Como a situação não poderia ser regularizada no local, o equipamento foi levado para o pátio do órgão.
A legislação eleitoral permite o uso de carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, desde que seja respeitado o limite de 80 decibéis medido a sete metros do veículo.
(Fotos: Júnior Souza/TRE-AM)
Fiscalização no sábado
No sábado, na rotatória do Coroado, a equipe do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do TRE-AM identificou um reboque com equipamento de som que reproduzia jingles de campanha fora das situações permitidas pela legislação eleitoral. Após a orientação dos fiscais, o som foi desligado. O Detran-AM constatou que o reboque não possuía placa de identificação e fez a remoção para o pátio do órgão.
No mesmo local, militantes retiraram uma faixa de propaganda após orientação da equipe. Como a situação foi resolvida durante a abordagem, não houve emissão de Notificação de Infração e Penalidade (NIP). Os fiscais também orientaram o responsável por um veículo a retirar adesivos de propaganda dos vidros laterais e a desocupar a calçada onde havia estacionado. As medidas foram cumpridas no local.
Na Feira da Compensa, na Zona Oeste, a fiscalização encontrou militantes de candidaturas adversárias em meio a desentendimentos, com obstrução da via e uso irregular de carro de som. Com apoio da Força Tática e dos órgãos de trânsito, a equipe orientou os militantes a deixar a pista e interromper o som. A circulação foi restabelecida.
A operação também passou pelas rotatórias do Mindú e do Eldorado e pela Praça do Dom Pedro. Nesses locais, as equipes orientaram os participantes sobre descarte de lixo, ocupação das vias, uso de equipamentos sonoros e cumprimento das regras de propaganda eleitoral.