Estado do Amazonas assina termo de adesão ao projeto AdaptaCidades

O Amazonas é um dos 11 estados que assinaram, nesta quarta-feira, o termo de adesão ao projeto AdaptaCidades. A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) busca apoiar estados e municípios com recursos técnicos e financeiros para o desenvolvimento de estratégias e planos locais e regionais de adaptação à mudança do clima, fortalecendo sua atuação nessa agenda.

Participaram do ato, realizado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira; e a deputada federal Tabata Amaral. 

Na cerimônia, representantes do Amazonas,  Alagoas,  Bahia, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Paraná – e do Distrito Federal assinaram manifestação de interesse em aderir à iniciativa. Todos os estados do país podem participar.

Próximos passos

O próximo passo é a indicação, por cada estado, de dez municípios prioritários com alto índice de risco climático. Também poderão se beneficiar do programa consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional e por indicação dos estados. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Criado por meio da Portaria MMA nº 1.256, o AdaptaCidades enfrentará dois importantes gargalos para a construção de planos locais e regionais de adaptação à mudança do clima, fundamentais para lidar com os impactos do aquecimento do planeta: a falta de capacidade técnica e de financiamento. A meta do governo federal é auxiliar na elaboração de 260 desses planos em 2025.

Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, serão investidos inicialmente R$ 15 milhões, do Fundo Verde para o Clima para que as cidades possam se adaptar às mudanças climáticas adotando planejamentos setoriais, como foi estruturado no Plano Clima Adaptação no âmbito federal e seguindo o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. “Quem pode mais tem que fazer mais, quem pode menos faz menos”, destacou.

“O AdaptaCidades é um reconhecimento de que já estamos, infelizmente, neste momento de mudança do clima que adaptar não é mais uma opção, é uma necessidade, é uma urgência. A gente vai fazer parceria com os estados e, através dos estados, com os municípios. Vamos começar com 260 cidades, mas as cidades e os estados estão ficando tão animados que eles próprios já estão trazendo novos recursos para ampliar o programa”, ressaltou Ana Toni, Secretaria Nacional de Mudança do Clima.

Recursos 

Além do planejamento municipal, o programa busca gerar capacidade técnica para a elaboração de novos projetos de adaptação capazes de acessar outros recursos disponíveis, como o do Fundo Clima, que atualmente dispõe de R$ 10,4 bilhões e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

De acordo com Ana Toni, a adaptação das cidades é um dos objetivos previstos nas modalidades de financiamento do fundo e os recursos não são alocados por tema. “Quando os projetos chegarem, sendo bons projetos, eles receberão recursos. Para esse ano, a gente vai aumentar a disponibilidade para R$ 20 bilhões. Então, neste momento, tem recurso, mas a gente precisa ter bons projetos”, destaca Ana Toni.

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