Dnit volta a suspender veículos pesados na BR-319

A superintendência do Departamento Nacional de Transportes (Dnit) no Amazonas determinou a volta da suspensão do tráfego de veículos pesados na rodovia BR-319. A proibição deve vigorar até o mês de junho de 2025, quando cargas com capacidade acima de 45 toneladas ficam vetadas de transitar na região. A portaria divulgada nesta quarta-feira (8) revoga uma decisão anterior que havia liberado o tráfego na estrada.

Dentre as justificativas citadas pelo Dnit estão a melhora no nível dos rios do Amazonas, culminando na normalização da navegação hidroviária, os problemas de infraestrutura que a estrada possui atualmente, incluindo as pontes provisórias de madeira que aguentam no máximo 36 toneladas. Além disso, há estação chuvosa, apontada como o “período crítico para a manutenção da trafegabilidade da rodovia e segurança dos usuários”.

O descumprimento da portaria pode acarretar em pagamento de possíveis danos aos cofres públicos “causado pela remoção do veículo por parte do Dnit, uma vez que tal responsabilidade nos casos de pane e/ou impedimento no momento da travessia no trecho é única e exclusiva do usuário”. O infrator também poderá responder por crime de dano ao patrimônio público.

Seca permitia

Em setembro do ano passado, após ser alvo de críticas por políticos do Amazonas, o Dnit suspendeu uma portaria que vigorava desde agosto para restringir o tráfego de passageiros e cargas com peso acima de 23 toneladas na BR-319. A circulação poderia ocorrer entre 8h e 18h.

Para voltar atrás com a decisão administrativa, o superintendente do DNIT no Amazonas, Orlando Machado, que assinava a portaria, citou o agravamento da estiagem na região, as novas restrições de navegação no rio Madeira, emitidas pela Marinha, os decretos de emergência dos municípios e dos estados, e o aumento das queimadas que, segundo ele, “compromete as navegações nos rios”.

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