DNIT é processado por mortes na BR-319

Familiares de vítimas do desabamento da ponte sobre o Rio Curuçá, na BR-319 (Manaus-Porto Velho), começam a processar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pela tragédia. Cinco meses após o acidente, o órgão federal ainda não tem um diagnóstico sobre o que ocasionou o desastre. O laudo está previsto para outubro deste ano.  

A reportagem apurou que os familiares estão entrando com ações individuais, acompanhados de advogados particulares. É o caso do vigilante Robson Cunha, que perdeu a mulher, Darliene Cunha, na queda da ponte. 

“Vamos entrar com todos os recursos. Por mais que não vá trazer a vida dela de volta, alguém tem que pagar por isso. Um advogado veio aqui, conversou com a gente, e como eu tenho uma filhinha de um ano e 11 meses, ele explicou que ela tem direito a uma pensão, porque ela vai levar a vida sem a mãe”, conta.

A ação que versa sobre a perda de Darliene foi apresentada à Justiça Federal do Amazonas no dia 17 de janeiro. O processo tem dois pedidos principais: um pagamento de R$ 100 mil a título de indenização por dano moral e uma pensão em parcela única de R$ 542 mil, baseada no interrompimento da vida da vítima.

“Não tivemos apoio de nada. Isso que acabava com a gente. O Dnit chegou ali, mandaram um monte de policial ali, todos ignorantes. No final que começaram a aparecer alguns que parecia que se sensibilizavam com o que estava acontecendo, mas no início, não queriam saber se havia parentes. Eles gritavam, chamavam palavrão, não tinham informações”, relembra.

 Breve

 Na semana passada, mais um cadáver foi encontrado no local do desabamento. Uma perícia vai confirmar se o corpo é o do servidor João Fernandes, último desaparecido após o acidente. As buscas iniciaram em setembro do ano passado, logo após a tragédia, mas os restos mortais só foram localizados quando a estrutura da ponte começou a ser retirada.

Neta de João, Ana Beatriz afirma que a família aguarda apenas o resultado da perícia para iniciar o processo judicial. “Nesta sexta-feira, vamos ter uma reunião com o nosso advogado e processaremos no mesmo dia”, disse a jovem para A CRÍTICA.
Segundo ela, a família também irá processar portais de notícias que publicaram fotos do corpo encontrado na semana passada. “Vamos processar também quem tirou a foto. Já estamos investigando”, ressaltou.

Filho da servidora Maria Viana Carneiro, outra vítima da tragédia, o motorista Paulo Magno afirmou à reportagem que ainda aguarda a finalização do inquérito policial para entrar com a ação. “Minha advogada falou com o delegado do Careiro da Várzea, que acompanha o caso, e ele pediu mais 30 dias para finalizar a investigação. Eles estavam esperando encontrar o último corpo”, disse.

Ele criticou o que chamou de ausência de suporte por parte do poder público. “Esses órgãos, Ministério Público, governo, prefeitura, não se manifestaram em nada. Desde o princípio, nós não fomos assistidos por ninguém, nem psicologicamente ou financeiramente, nem sequer um telefonema”, comentou.

A reportagem tentou contato com o delegado David Jordão, da 35ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), em Careiro da Várzea, mas não obteve retorno. 

Questionou também o Ministério Público Federal para saber se o órgão prepara alguma ação judicial sobre o caso. A CRÍTICA ainda aguarda resposta.

Não conseguimos o contato dos parentes de outras duas vítimas da tragédia, o motorista Marcos Feitosa e o odontólogo Romulo Pereira. O espaço continua aberto para manifestações.

 Nota

 Em nota para esta reportagem, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) afirmou que a investigação contratada pelo órgão para apurar as causas da queda das pontes na BR-319 só terá um resultado em outubro, mais de um ano após a tragédia.
“O DNIT informa que finalizou o processo de contratação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT - para a elaboração do laudo técnico. O prazo estimado de conclusão dos trabalhos é de 10 meses, portanto, o laudo deve ser finalizado em outubro de 2023”, afirmou.

Logo após a queda da primeira ponte, um relatório do próprio Dnit divulgado pela imprensa revelou que havia decomposição e degradação de parte do concreto que formava a estrutura. O mesmo documento apontou “situação crítica” nos bueiros da cabeceira da ponte, o que exigia reestruturação urgente.

No que diz respeito ao questionamento de parentes das vítimas sobre a ausência de atenção por parte do Dnit, o órgão afirmou que prestou auxílio quando solicitado. “Com relação às vítimas, o Departamento prestou todo auxílio solicitado pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil”, diz.

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