POLÍTICAS DE INCLUSÃO

Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: reflexões e conscientização

Sinepe-AM destaca ações de acessibilidade e alerta sobre a importância de políticas de inclusão, especialmente no campo educacional

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20/09/2024 às 08:16.
Atualizado em 20/09/2024 às 08:16

Há quase 20 anos, o Brasil dava mais um passo em prol dos direitos de quem possui limitações de natureza física, mental, intelectual ou sensorial com a criação do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente no dia 21 de setembro. Instituída pela Lei nº 11.133/2005, a data busca mobilizar a sociedade sobre a importância de ações que promovam igualdade e inclusão.

A ideia é propor transformações nos diversos campos sociais, incluindo no educacional, que ainda conta com muitos entraves. Dados recentes do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) apontam que a taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência é quase cinco vezes maior que entre as sem deficiência, com 19,5% contra 4,1%, respectivamente.

Na luta por ambientes escolares inclusivos, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM) faz questão de desenvolver ações afirmativas e reconhecer causas que garantam direitos e melhor qualidade de vida a pessoas com deficiência.

Palestras, prêmios, concursos e jogos estão na lista das iniciativas executadas pela entidade, a exemplo do “Prêmio Inclusão Escolar – A Escola aprendendo com as diferenças”, cujas inscrições seguem até esta sexta (20), com o objetivo de valorizar experiências de inclusão inovadoras e efetivas nas instituições de ensino.

De acordo com a presidente do Sinepe-AM, Elaine Saldanha, os projetos executados têm gerado bons frutos entre as 110 escolas vinculadas à entidade.

“As mudanças são nítidas. Percebemos que, com essas ações e, consequentemente, os esclarecimentos, os nossos associados passaram a questionar mais para atender melhor”, pontua.

O sindicato também faz questão de manter representatividade nos Conselhos Estadual e Municipal de Educação, participando de debates e plenárias itinerantes com intuito de acompanhar as estratégias para o acesso, permanência e aprendizado dos estudantes com deficiência.

Segundo Elaine, que está como Presidente da Comissão instituída pelo CEE/AM, um dos projetos do grupo é concluir um Documento Orientador sobre a Inclusão Escolar. “O objetivo da Comissão é discutirmos e ouvirmos a sociedade e classes representadas para, ao final, criarmos esse documento, que servirá como fonte de informação adequada para as escolas realizarem as suas políticas de inclusão escolar”, enfatiza.

Avaliação Multidisciplinar

Uma das principais lutas do Sinepe-AM é fazer valer a avaliação multiprofissional, conforme salienta a professora de educação física Shirley Amaral, que é diretora de Academias e Esportes do sindicato e também diretora do Centro Educacional Shirley Amaral (Cenedsa), responsável por um trabalho inovador com crianças com limitações.

Conforme Shirley, a avaliação está prevista na Lei nº 13.146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência. “No cenário da educação, essa avaliação é extremamente necessária, pois vai embasar o trabalho das instituições de ensino, permitindo que entendam de que modo a deficiência desabilita ou prejudica a autonomia dos estudantes e consigam se adequar para melhor atendê-los. Infelizmente, os espaços que fazem essa avaliação são poucos e estão lotados devido a demanda. Por isso, seguimos na luta”, pondera.

A diretora de Academias e Esportes do Sinepe-AM salienta que muitos projetos da entidade têm como objetivo principal esse entendimento das limitações das pessoas com deficiência, a exemplo dos Jogos e Atividades Motoras Inclusivas (Jamis-AM), promovido pelo Cenedsa com o apoio do Sindicato, que conta com modalidades e jogos recreativos adaptados (atletismo, natação, atividades circenses, circuito, equoterapia).

“São jogos inclusivos, que passam por adaptações a fim de que crianças com todos níveis de dificuldades possam participar”, salienta.

De acordo com Shirley, a missão do órgão representativo dos estabelecimentos de ensino privado do estado do Amazonas é ver a pessoa antes da condição e colaborar para uma sociedade mais justa. “Lutamos para proporcionar meios para que a criança com deficiência se desenvolva no seu tempo”, finaliza.

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