Desembargador Hamilton Saraiva e corregedor-geral de Justiça eleito pelo TJRR projetam parcerias
Projeto conjunto entre as Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas e de Roraima pretende favorecer a expedição de registros civis em benefício da população indígena, iniciando pela etnia Yanomami.
(Foto: Afonso Júnior (CGJ-AM))
Em sua primeira reunião de trabalho como corregedor-geral de Justiça do Amazonas para o biênio 2025/2026, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reuniu-se na última segunda-feira (6), em Manaus, com o corregedor-geral eleito pelo Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Erick Linhares, e ambos anunciaram um projeto de parceria para a viabilização da expedição de registros civis destinada à população indígena.
Como ampliação do projeto “Registre-se” a ação voltada aos povos originários, segundo o novo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, deve ser realizada já neste ano de 2025 e beneficiará indígenas que vivem na área de fronteira entre os dois estados (Amazonas e Roraima). E, conforme as tratativas hoje iniciadas, a ação de registro civil contemplará, inicialmente, a etnia Yanomami.
Conforme o desembargador José Hamilton Saraiva, o favorecimento ao registro civil é uma prioridade para o Poder Judiciário brasileiro. “O registro civil é um direito da população e sua ausência impacta na privação de benefícios básicos. Assim sendo, alinhando-nos à política nacional conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça, pretendemos atuar fortemente no sentido de reduzir o sub-registro, oportunizando o serviço, especialmente, à população que vive em áreas distantes dos centros urbanos, tais como os povos indígenas”, afirmou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva, acrescentando que a parceria com o Poder Judiciário de Roraima será de fundamental importância para a concretização do objetivo almejado.
Para o desembargador Erick Linhares, que assumirá a Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima no próximo mês de fevereiro, a reunião com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas foi bastante produtiva e a convergência de ideias deve resultar em projetos de impacto e relevância social. “Ficamos muito gratos em ser recebidos pelo desembargador José Hamilton Saraiva e temos certeza de que tal qual o projeto de registro civil destinado à população indígena, outros projetos em conjunto pelas duas Corregedorias de Justiça (do Amazonas e de Roraima) serão futuramente viabilizadas”, afirmou o desembargador Erick Linhares.
População Yanomami
Conforme levantamento censitário concluído em março de 2024 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16.560 Yanomami vivem em aldeias dentro do território de Roraima e 10.294 em aldeias localizadas no Amazonas.