Desabamento do Porto de Manacapuru entra na mira do Ministério Público do Amazonas
Objetivo da promotoria local com a instauração de procedimento administrativo é reunir informações e adotar as medidas legais cabíveis
(Foto: Mauro Neto/Secom)
Diante do desabamento de terra ocorrido na orla de Manacapuru na última segunda-feira (07/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça, iniciou os procedimentos necessários para investigar as causas do acidente e apurar possíveis irregularidades. Segundo a promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, a atuação inicial do MP visa reunir todas as informações necessárias para determinar se o desabamento foi um acidente ou resultado de alguma negligência.
A promotoria já iniciou a coleta de provas e orientou a adoção de medidas urgentes para garantir que todas as vítimas sejam devidamente assistidas pelas autoridades competentes. Além de buscar o atendimento imediato à população atingida, a investigação do MPAM se concentrará em identificar fatores que possam ter contribuído para o deslizamento e se houve falhas em ações preventivas.
Entre as ações imediatas, foi enviado um ofício à Prefeitura de Manacapuru, requisitando informações detalhadas sobre as medidas adotadas em resposta ao desastre. O documento exige, em até cinco dias, esclarecimentos sobre o suporte oferecido às famílias afetadas, a estrutura da Defesa Civil Municipal e a inscrição do município no cadastro nacional de áreas com risco de deslizamento, conforme a legislação. A promotoria também solicitou informações sobre a existência de um Plano Diretor e de planos de contingência para desastres.
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Outro ofício foi encaminhado à Defesa Civil do município, exigindo um levantamento preciso das famílias desabrigadas, com seus nomes, contatos e locais de abrigo, além de garantir que os serviços essenciais como saúde, alimentação e energia sejam fornecidos. A promotoria também solicitou um mapeamento das áreas que permanecem em risco e um cronograma para a retirada de moradores dessas zonas vulneráveis. A atualização das informações sobre as vítimas, tanto resgatadas quanto desaparecidas, deverá ocorrer a cada 24 horas.
Com as primeiras medidas em andamento, o MPAM continuará monitorando o caso. Após o cumprimento das exigências, o inquérito civil será revisado para definir novas deliberações e garantir que as responsabilidades pelo desabamento sejam devidamente apuradas.
Inspeção in loco
O Ministério Público esteve presente no local do acidente e contactou os órgãos competentes para fiscalizar e coletar informações sobre as circunstâncias do deslizamento. Durante a visita, a promotoria de Justiça orientou os familiares das vítimas a registrarem boletins de ocorrência referentes aos parentes desaparecidos, visando garantir que todas as informações sejam documentadas e que as buscas possam ser organizadas de forma eficaz.
A responsabilidade pelo Porto da Terra Preta é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que se comprometeu a emitir um relatório sobre o incidente. A perícia da Polícia Civil também esteve no local e, assim como o Corpo de Bombeiros, realizará uma análise detalhada para elucidar as causas do deslizamento. Esses relatórios serão essenciais para a investigação em andamento e poderão embasar ações futuras do Ministério Público.
Entenda o acidente
O deslizamento de terra ocorrido na última segunda-feira, em Manacapuru, no local conhecido como "Porto da Terra Preta", provocou o desmoronamento de toda a estrutura portuária. Relatos indicam que o chão sob o porto apresentou rachaduras e, após algum tempo, cedeu, resultando no colapso da estrutura. O desmoronamento atingiu flutuantes que estavam logo abaixo, arrastando-os para dentro do rio, juntamente com as pessoas que se encontravam no local, gerando uma tragédia que mobiliza as autoridades para o resgate e atendimento das vítimas.
Há indícios de que a área onde foi construído o porto tenha passado por um processo de aterragem não natural, o que pode ter contribuído para o deslizamento. Dias antes do acidente, rachaduras no solo já haviam sido observadas. Entre as vítimas, algumas foram resgatadas e hospitalizadas; no entanto, outras permanecem desaparecidas, e as equipes de resgate continuam as buscas na região.