Candidatos contestam eleição online na Ufam

As chapas que disputarão a reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para o quadriênio 2025-2029 pedem que as eleições sejam realizadas de forma presencial com o uso de urnas eletrônicas. Os candidatos criticaram o sistema de votação online Hélios por permitir que o voto seja feito apenas com uso de usuário e senha, sem verificação de identidade do dono da credencial.

Figuram como candidatos a atual vice-reitora Therezinha Fraxe, que conta com o apoio do atual reitor Sílvio Puga; o da professora do Instituto de Computação, Tanara Lauschner, que está no Ministério da Ciência e Tecnologia; o professor Allan Rodrigues, diretor da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC); a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Adriana Malheiro; e o ex-diretor da Faculdade de Ciências Agrárias, Marco Antônio de Freitas.

O grupo de candidatos anunciou para ontem, mas depois recuou, a realização de um ato público para contestar a atual forma de votação. Segundo Allan Rodrigues, o evento foi desmarcado por conta de imprevistos com os professores Therezinha Fraxe e Marco Antônio.
 
Allan Rodrigues disse ao A CRÍTICA que deu entrada a um documento, na comissão responsável pela eleição,  pedindo mais segurança no pleito. Segundo ele, a chapa de Marco Antônio também apresentou pedido semelhante. 

 Recurso

 “A gente fez um recurso junto à comissão eleitoral e fizemos alguns pedidos para aprimorar. O primeiro é que as eleições fossem presenciais e com urnas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Porque o sistema Helios, que é o que a comissão quer usar, permite que você vote pela internet. Esse sistema que querem usar ele não tem nenhum mecanismo de segurança, que garanta que quem está votando é o eleitor dono das credenciais. Existe possibilidade da pessoa logar e votar no lugar da outra”, explicou o professor. 

O professor afirmou que essa possibilidade quebra regras constitucionais  da votação no Brasil, que garantem “voto intransferível". Além disso,  criticou o calendário processo eleitoral por não assegurar tempo de campanha aos candidatos. 

"O calendário proposto prevê a votação para o dia 23 de março. A Ufam ainda está em recesso. Do dia 17 de março, quando as aulas retornam, até o dia 23, haverá apenas sete dias de campanha. O mesmo ocorre com os professores, que, desde a pandemia, estavam trabalhando direto e agora estão retomando o calendário, tirando suas férias. O retorno oficial será no início de fevereiro, mas poucos estarão presentes. Além disso, muitos alunos são calouros e, com apenas sete dias, já estarão participando das eleições. Como vamos ter tempo para explicar, conversar e propor coisas com apenas 7 dias de campanha?", disse.

A Ufam tem atualmente unidades acadêmicas em seis municípios do Amazonas: Manaus, Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Parintins e Itacoatiara. Em junho, o governo federal também anunciou que o Município de São Gabriel da Cachoeira, o mais indígena do país, terá um campus  da universidade. 

Segundo Allan Rodrigues, esse foi um dos motivos que levaram as chapas a recorrerem. Ele destacou que, com apenas sete dias de campanha, os candidatos não terão tempo suficiente para visitar os municípios e apresentar suas propostas.

“É uma eleição que não permite o processo qualitativo, por segurança, por tempo e qualidade. A Ufam também não está só em Manaus. Temos polos no interior. Esses alunos também só voltam dia 17. Como vamos conseguir ir no interior com somente sete dias úteis? Muitos municípios você gasta dois dias só para ir até lá”, criticou o professor. 
 

Lista de pedidos feitos à comissão

 De acordo com o requerimento feito pelo professor Allan Rodrigues, a eleição deve ser feita de forma presencial e com uso de urnas eletrônicas. A votação online seria utilizada somente para apenas alunos dos cursos de graduação do EAD e servidores com portaria de afastamento para capacitação, mestrado e doutorado.

Outra hipótese apresentada foi que o Sistema Hélios seja usado, mas de forma presencial. Nesse caso, seria exigida a identificação dos eleitores com documentos oficiais com foto, que constem na lista de votantes de cada seção eleitoral instalada nas unidades acadêmicas e órgãos suplementares. Além de ter a emissão de boletins de urna para conferência dos fiscais de cada chapa.

O requerimento também solicita que a comissão esclareça de forma conclusiva quais procedimentos estão proibidos durante o período de campanha eleitoral. 

“Como exemplo, a permissão para que produza adesivos, mas silencia sobre panfletos, e permite faixas e não diz nada sobre bandeiras e banners. Estão fora da lista também a promoção de reuniões com os servidores e alunos, visitas às salas de aula ou setores administrativos. Portanto, visto que existem diversas ações de campanha que historicamente são usadas nas eleições para reitoria ausentes”, diz um dos trechos do documento.

 Presidente defende processo eleitoral

 Procurada pela reportagem, a presidente da comissão eleitoral, Francisca Maria Cavalcante  defendeu as regras do processo eleitoral para a reitoria e ressaltou que o colegiado respeita os princípios democráticos e legais. 

“Enviei um comunicado para publicizar nos sítios das entidades Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua-Ufam), tendo em vista que a comissão está seguindo à risca o processo democrático de transparência de todos os atos sobre a Consulta à comunidade universitária”, disse a professora. 

Na publicação, postada na tarde de ontem, a comissão enfatiza que:  “toda e qualquer decisão (Regimento, Edital, Calendário da Consulta, entre outras) foi e será tomada coletivamente e sempre dentro da ética e das possibilidades reais e legais para efetivarmos esse ato que é democrático e fortalece nossa UFAM. Em nenhum momento esta Comissão deixou ou deixará de ser transparente. Suas decisões coletivas, autônomas, éticas e possíveis estão publicizadas e assim seguiremos”.

Francisca Marisa  afirmou ao A CRÍTICA que a comissão presidida por ela  representa as entidades que organizam a consulta à comunidade acadêmica (Adua, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas e Diretório Central dos Estudantes). Disse que qualquer decisão que tomada pelo colegiado  “é refletida  democraticamente e legalmente decidida por todos”. 

A Comissão de Consulta à Comunidade Universitária  foi formada no início de janeiro. Além de Francisca Maria compõem o colegiado: Raiane dos Santos Alencar (vice-presidente); Helen Carmen Ferreira Rebouças (secretária-geral); Cláudio da Victoria (primeira-secretária); Allwylliam Melo Negreiros (segundo-secretário)

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