‘Estudos técnicos não identificaram impactos’
Eneva diz não ter sido comunicada sobre indígenas isolados. Empresa está entre as companhias com o melhor desempenho em práticas de sustentabilidade
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada à Igreja Católica, diz ter avistado indígenas isolados próximo a um dos poços de exploração de gás natural do Campo de Azulão, nos municípios de Silves e Itapiranga, na região metropolitana de Manaus. Saiba mais na primeira reportagem.
Para A CRÍTICA, a empresa responsável pelo empreendimento, Eneva S.A, afirmou que estudos técnicos sobre a obra não identificaram impactos ambientais sobre as terras indígenas demarcadas ou em fase de demarcação e nem sobre as unidades de conservação.
A companhia defende que também não há impactos ambientais interestaduais e diz não ter sido comunicada formalmente da manifestação do MPF que informou a possível existência de indígenas isolados na região à Justiça Federal do Amazonas, na semana passada.
“A empresa repudia toda e qualquer eventual prática violenta, seja de funcionários diretos, indiretos e/ou fornecedores. Valorizamos as regiões em que estamos presentes e mantemos um diálogo transparente e pacífico com as comunidades locais. Temos um processo periódico de comunicação com os representantes locais, marcado pela abordagem totalmente pacífica e sem nunca ter identificado incidente de qualquer natureza”, diz nota enviada para a reportagem.
Ainda no posicionamento, a Eneva diz que o empreendimento cumpriu todos os requisitos da legislação e que o gás extraído da atividade abastece, hoje, mais de 50% da energia consumida em Roraima.
“Todas as etapas do processo de licenciamento ambiental, reiteramos, estão ocorrendo conforme estabelecido na legislação. A Eneva apresentou o EIA/RIMA dentro do prazo exigido. O documento está disponível para consulta no site do IPAAM”, informa a empresa.
“Destaca-se que para nenhum dos empreendimentos ou licenciamentos atuais da companhia, há identificação de comunidades tradicionais indígenas ou quilombolas oficiais ou em estudo, mesmo considerando a área de influência num raio de 30 quilômetros”, defende.
A empresa diz que “em virtude da ausência de terras indígenas homologadas, ou mesmo em estudo, conforme consulta a base oficial da Funai que define a demarcação, não foi necessário realizar o Estudo de Componente Indígena (ECI), vide definição da Portaria Interministerial nº 60/2015”.
Por fim, a Eneva se coloca como a maior operadora privada de gás natural onshore do Brasil e empresa integrada de energia, e afirma seguir as melhores práticas de governança.
“[A Eneva] está listada no Novo Mercado da B3 desde 2007 e integra a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE B3), sendo listada entre as companhias com o melhor desempenho em práticas de sustentabilidade em suas operações. A companhia é signatária do Pacto Global das Nações Unidas (ONU)”, finaliza.