“Ajudo a pagar”, diz Felipe Neto sobre multa de R$ 50 mil por atos políticos no Lollapalooza

O influenciador digital Felipe Neto se comprometeu a pagar parte da multa de R$ 50 mil aos artistas que se manifestarem politicamente no Lollapalooza, festival de música que ocorre em São Paulo (SP). A fala do comunicador é uma resposta a uma decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, que proibiu atos políticos de cantores no evento. 

“Artistas no Lolla, muitos não podem lidar com perseguição do governo. Caso sejam perseguidos por se posicionarem, nosso movimento Cala Boca Já Morreu se dispõe a ajuda-los com a defesa. Se alguém for condenado e precisar, eu ajudo a pagar essa multa ilegal. Enfrentem!”, escreveu Felipe no Twitter.

O movimento Cala Boca Já Morreu, citado por Felipe Neto, é uma iniciativa dele próprio junto de escritórios de advocacia ao redor do país. O principal objetivo do grupo é realizar a defesa de pessoas privadas de expressar suas opiniões. Segundo a própria apresentação do movimento, “quando um cidadão é calado no exercício do seu legítimo direito de expressão, a voz da democracia se enfraquece. Não podemos nos calar; não podemos deixar calar”. 

Dentre os nomes que subirão ao palco do festival neste domingo (27) estão Glória Groove, Emicida, Marina Sena e Marcelo D2. Desde sexta-feira, quando o evento começou, já passaram artistas como Miley Cyrus, Doja Cata, Silva, Jão, Two Feet, dentre outros. 

Entenda

A determinação do ministro do TSE, Raul Araújo, ocorreu após o Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, entrar com uma ação citando posicionamento de artistas no evento como propaganda eleitoral antecipada. Na argumentação, o magistrado disse ter considerado as manifestações dos artistas como “propaganda eleitoral irregular”, proibindo novos posicionamentos. A multa para o descumprimento está fixada em R$ 50 mil. 

Na ação, o PL cita dois casos que ocorreram no primeiro dia do Lolla. No show da cantora Pabllo Vittar, a drag queen pegou de um fã uma bandeira com o rosto do ex-presidente Lula e a balançou enquanto corria por alguns segundos. Já a cantora galesa, Marina,  mandou um “Fuck Bolsonaro” do palco. Em seguida, o público começou a gritar “Fora Bolsonaro”.

“O evento musical 'Lollapalooza', organizado pelas representadas, não possui caráter político eleitoral e acontece no Brasil desde 2012, de modo que, neste ano, está sendo realizada mais uma edição. A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentação anexada, caracteriza propaganda político eleitoral”, escreveu o magistrado. 

O ministro citou o artigo 36 da Lei das Eleições para destacar que a “propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Com isso, entendeu que as imagens e os vídeos anexados ao processo “fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral”.

Assuntos

Compartilhar