O curso de Direito da UFRR foi criado em 26 de novembro de 1991, por meio da Resolução de n. 25/1991-CUNI
(Divulgação)
Entre os dias 26 e 28 deste mês a Universidade Federal de Roraima (UFRR) abrigará o congresso "Comemoração Científica 33 anos do curso de Direito da UFRR - Berço do Direito Amazônico", promovido pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas Agrárias (ABLJA), contando com o apoio da reitoria e do Instituto de Ciências Jurídicas daquela universidade.
O curso de Direito da UFRR foi criado em 26 de novembro de 1991, por meio da Resolução de n. 25/1991-CUNI. Em 2024 recebeu o selo de qualidade OAB Recomenda, além de figurar, com reconhecido mérito, nos indicadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) respectivamente com notas 5 (máxima) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e 4 em Conceito Preliminar de Curso (CPC), no ano de 2022. O reitor da UFRR é o professor doutor José Geraldo Ticianeli e a diretora do Instituto de Ciências Jurídicas é a professora Lívia Dutra Barreto.
O evento tem uma ampla programação. Haverá palestras, lançamento de livros, homenagens e até, feira de artesanato, com início previsto para às 18h30 do dia 26/11, no auditório PRONAT. No dia seguinte a abertura se dará com a conferência magna "Direito Amazônico", proferida por Gursen de Miranda, que além de presidente da ABLJA, é também o primeiro professor concursado do curso de Direito da UFRR. "Iremos celebrar os 33 anos de criação do curso de Direito e levantar a discussão de temáticas que dizem respeito aos fundamentos jurídicos do direito regionalizado da Amazônia. Estarão nessa celebração professores e egressos do curso de Direito da UFRR e convidados especiais, consagrando o campus paricarana como o locus acadêmico e científico onde se originou o Direito Amazônico".
O advogado Júlio Antonio Lopes, articulista de A Crítica, membro da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, além de vice-presidente da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, será um dos conferencistas, com o tema "Cidades amazônicas: o desafio de reconstruí-las e de geri-las sob a perspectiva da sustentabilidade".
Os painéis estarão assim divididos: Painel I- Direito Amazônico, compreensão dos egressos de direito da UFRR, mediadora Lília Nascimento Oliveira (RR) e palestrantes Maria Karoline Miranda de Souza (RR), Juliana de Castro Menezes Rangel (RR) e Edival Braga (RR); Painel II- Direito Amazônico na perspectiva dos entes de Roraima, mediador Zedequias de Oliveira Júnior (RR) e palestrantes Ataliba de Albuquerque Moreira (OAB-RR), Isaías Montanari Júnior (MPE-RR) e Suellen Márcia Silva Alves (RR); Painel 3- O Direito Amazônico e os direitos humanos, mediador Raimundo Paulino Cavalcante Filho (RR) e palestrantes Salomão Cruz (RR), Paulo Henrique Reis de Oliveira (SP), Júlio Antonio Lopes (AM), Alessandra Mahé Costa Rodrigues (MG) e Édson Damas da Silveira (RR).