ZFM representa só 7,2% do total de benefícios fiscais concedidos pela União

Após a divulgação da lista de empresas que recebem benefícios fiscais do governo federal, a Zona Franca de Manaus (ZFM) voltou a ser alvo de críticas pelos incentivos recebidos para as indústrias situadas no polo. No entanto, de acordo com os dados do Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal em favor do modelo, de janeiro a agosto deste ano, representam somente 7,26% dos R$ 97,7 bilhões concedidos pelo governo federal em todo o País, o que totaliza R$ 7,09 bilhões.

Matéria publicada pelo Poder360, site especializado em política sediado em Brasília, mostra que a Samsung foi beneficiada com R$ 1 bilhão em benefícios fiscais, como crítica ao  modelo incentivado. Completam o pódio as empresas Philco Eletrônicos e Moto Honda da Amazônia. As empresas pertencem aos segmentos Eletroeletrônico e Duas Rodas.

Até agosto deste ano, o setor de eletroeletrônicos gerou um faturamento de R$ 4,52 bilhões para a indústria, enquanto o polo de Duas Rodas produziu R$ 4,65 bilhões. No mesmo período, o polo eletroeletrônico havia gerado 44,6 mil empregos diretos e indiretos, enquanto o de Duas Rodas gerou 22,3 mil no Polo Industrial de Manaus (PIM).

O valor total dos incentivos da ZFM é inferior até mesmo aos incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ajudar empresas do segmento que foram afetadas pela pandemia de Covid-19. O programa permite que essas empresas negociem débitos na dívida ativa com desconto e deixem de pagar tributos federais enquanto ele estivesse ativo. Até agosto de 2024, o Perse garantiu mais de R$ 9,6 bilhões em incentivos fiscais, 9,89% do total.

 Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória para determinar o fim do Perse e a retomada dos tributos de forma gradativa até que fossem totalmente cobrados em 2025. O Congresso Nacional, especialmente a oposição, dividiu a MP em projetos de lei para desidratá-la e garantiu a extensão do Perse até dezembro de 2026, com algumas limitações.

No topo

O maior beneficiado pelo programa foi o iFood, plataforma onde reúne restaurantes para pedidos de refeições on-line, não pertencendo ao setor de eventos. Até agosto, a empresa havia sido agraciada com mais de R$ 335 milhões em renúncias fiscais.

Após a repercussão, o iFood divulgou um artigo afirmando que os recursos do Perse foram utilizados para “apoiar os parceiros no enfrentamento da crise” da pandemia, afirmando que destinou pelo menos R$ 254 milhões para um fundo de assistência a restaurantes parceiros, zerou a taxa cobrada quando o pedido era retirado pelo consumidor e usou R$ 164 milhões para fundos de proteção, distribuição de kits sanitários, aumento de gorjetas e custeio de seguros para entregadores.

Modelo paga R$ 16 bilhões

O presidente da Federação das Indústria dos Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, rechaçou as críticas ao modelo e disse que é preciso “acabar com esse mito de que a Zona Franca de Manaus é um fardo para o país”. 

 Ele lembra que o polo industrial emprega atualmente mais de 125 mil pessoas de forma direta e indireta, permitindo que sejam recolhidos tributos por meio do consumo de bens e serviços gerados pela indústria. Além disso, ele defende que o modelo “permitiu manter a maior parte de nossa floresta preservada” e que a avaliação dos números da forma como estão sendo divulgados é rasa.

Compensação

O titular da Secretaria de Estado Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa, afirmou  que as críticas ao modelo Zona Franca de Manaus “sempre existiram e sempre vão existir”, mas  partem de pessoas que não se conformam com a necessidade de compensações para investir na Amazônia.

 Ele também lembra o fato de o Perse ter mais incentivos que toda a ZFM, especialmente o iFood, e questionou o motivo de a empresa não ser alvo de críticas no mesmo nível que a Zona Franca de Manaus.

“Esses que criticam, seria bom que viessem aqui para pelo menos sentir um pouco de como é difícil empreender aqui”, disse.

Faturamento alto

O superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, avaliou que essa divulgação é, na verdade, muito positiva para o modelo  justamente por desmistificar a ideia de que seria o segmento  mais incentivado do país, além de gerar uma arrecadação muito maior que os incentivos recebidos.

“As 507 indústrias incentivadas juntas faturaram, em 2023, R$ 173,47 bilhões e fizeram que o Estado do Amazonas arrecadasse outros bilhões em impostos diretamente relacionados à produção industrial. Ou seja, os incentivos fiscais concedidos à produção industrial na Zona Franca de Manaus geram um faturamento que supera em muitos bilhões de reais qualquer benefício, gera empregos diretos aqui e outros tantos no país inteiro, por exemplo, em todas as lojas que vendem nossas motocicletas, nossas TV's, nossos micro-ondas, nossos smartphones, nossos tablets, nossos notebooks e tantos outros produtos”, ressalta.

O superintendente lamenta que em meio a essa discussão não se considere que o polo industrial financia diretamente a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o fomento a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em toda Amazônia Ocidental e no Amapá.

Agro lidera

R$ 35,5  bilhões foi o total de incentivos fiscais concedidos pela União de janeiro a agosto para o agronegócio.  O equivalente a 36,37% do total divulgado pelo Ministério da Fazenda (R$ 97,7 bilhões). Nesse segmento,  adubos e fertilizantes registram isenção de  R$ 14,9 bilhões ou 15,3% do total de benefícios; defensivos agrícolas (R$ 10,7 bilhões); produtos agropecuários gerais:  R$ 3,9 bilhões; soja: R$ 2,9 milhões; carne de gado para exportação: R$ 1,5 bilhão;  carne suína e avícola: R$ 445,8 milhões; café não torrado:  R$ 373 milhões; carne de gado para industrialização:  R$ 242,8 milhões, dentre outros.

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