Procon vai às ruas nesta segunda (10) para fiscalizar aumento da gasolina em Manaus
Equipes verificarão se novos preços são abusivos ou se estão dentro do padrão
(Foto: Jeiza Russo/A CRÍTICA)
O diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Jalil Fraxe, afirmou para A CRÍTICA que o órgão realizará fiscalizações nesta segunda-feira (10) para verificar se houve abuso no aumento de R$ 0,30 no preço da gasolina, que está sendo vendida a R$ 7,29 em Manaus.
As equipes deverão averiguar se o aumento é devido ao reajuste no Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, recomposição de margem de lucro ou se é uma tentativa de ato ilegal.
"A partir de amanhã, a gente vai a campo, botar as equipes a campo e ver o porquê dos R$ 0,30. O que corresponde ao tributo, o que corresponde à recomposição de margem, o que corresponde realmente à abusividade no aumento. A partir de amanhã, eu tenho como começar dar um recorte mais minucioso da situação. Começou essa transição de ontem para hoje, acredito, hoje que está se consolidando no mercado de consumo. Mas a gente vai fiscalizar, vai para cima. Vai ver o que está acontecendo e, se necessário, vai fazer as atuações, como sempre tem realizado", disse.
Questionado sobre o impacto do ICMS, Jalil Fraxe afirmou que não há como ir contra judicialmente, já que é algo definido por lei. Sobre os motivos que levaram os postos a não reduzir os preços da gasolina, apesar das sucessivas quedas no valor de venda da Refinaria da Amazônia (Ream), o Procon constatou que o local não estava realizando o refino de petróleo, o que provocou o último aumento para R$ 6,99.
"Nós realizamos as ações, inclusive em parceria com a própria Agência Nacional do Petróleo (ANP). Naquele momento, a ANP, que é responsável por fiscalizar as distribuidoras e a refinaria, concluiu que a refinaria não estava operando. Ela estava inoperante, pois estava, parece que, em reforma. Portanto, eles estavam trazendo o combustível todo de fora. E, em razão da seca, o combustível estava chegando mais caro, porque os navios chegavam com menos quantidade e o frete tinha o acréscimo. Então, de fato, o combustível, naquele momento, tinha aumentado em razão disso", explicou.