Deputados aprovam perdão de quase R$ 5 milhões em dívidas de produtores afetados pela estiagem
Ao todo, são 424 operações de financiamento aptas ao perdão ou renegociação de dívidas
(Foto: Agência Brrasil)
Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram um projeto de lei que prevê o perdão total e a renegociação de dívidas de quase R$ 5 milhões de produtores rurais e setores econômicos afetados pela severa estiagem de 2024. A medida foi aprovada na quinta-feira (17) e inclui 424 operações de financiamentos.
Conforme o texto do projeto, a medida se dá em decorrência dos efeitos provocados pela excepcional estiagem de 2024 e afeta mais os produtores rurais.
“Resultante da insuficiência de precipitações pluviométricas com severa vazante nos rios e afluentes dos diversos municípios do Estado do Amazonas, que vitima, em especial, a classe produtora rural, motivando a perda das suas atividades econômicas, fica instituída a concessão de remissão total e renegociação de dívidas decorrentes de operações de financiamentos”, diz um dos trechos.
O projeto propõe que os produtores rurais que mantiveram seus financiamentos em dia até 30 de junho de 2024 possam ter suas dívidas perdoadas. Esse benefício é direcionado a financiamentos voltados para custeio agrícola e pecuário, concedidos entre janeiro de 2023 e a promulgação da lei, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Amazonas (FMPES), por meio da AFEAM.
Para quem não se enquadrar no perdão total, o projeto abre a possibilidade de renegociar as dívidas com novos prazos. A renegociação será analisada caso a caso, com apoio técnico do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM). Empresas dos setores de comércio, indústria e serviços afetadas pela estiagem também poderão renegociar seus débitos.
A concessão dos benefícios está vinculada ao reconhecimento oficial de estado de calamidade pública ou emergência pela Defesa Civil do Amazonas ou pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. O objetivo é garantir que a ajuda chegue a quem mais precisa, no momento mais crítico.
Conforme mencionado, o projeto é mais uma medida para “apoiar a recuperação econômica das regiões afetadas”, em um cenário onde mudanças climáticas têm provocado tanto enchentes quanto secas extremas no estado.
Os interessados poderão acompanhar os detalhes e as formas de acesso aos benefícios no site oficial da AFEAM. A expectativa do governo é que a Assembleia aprove a medida em regime de urgência para garantir o alívio financeiro o mais rápido possível.