Empresa de São Paulo é especialista em serviços de dragagem e tem no portfólio o alargamento da praia de Balneário Camboriú
Serviço de dragagem realizado em 2023 foi criticado pela indústria do estado, que avaliou os equipamentos como inadequados para dragagem profunda. Obra deste ano deve ter dragas adequadas (Foto: Divulgação/DNIT)
A empresa paulista DTA Engenharia é a vencedora da licitação com preço global de R$ 118,9 milhões para a dragagem e sinalização do rio Amazonas nos trechos entre Manaus e Itacoatiara, Costa do Tabocal e Foz do Madeira. Os envelopes com as propostas das empresas foram abertos na última sexta-feira (5). Agora haverá prazo para contestação e entrega de documentos.
O serviço de dragagem e sinalização dos rios é considerado, pelo governo e pela indústria do estado, como essencial para a navegação durante o período de estiagem dos rios amazônicos. Os principais órgãos que monitoram os corpos hídricos da região estimam que a seca deste ano será similar ou pior que a do ano passado.
Fundada em 1998, a DTA engenharia tem 26 anos de mercado e é considerada a única empresa 100% brasileira a atuar no segmento de dragagem portuária pesada. No seu currículo, a companhia tem serviço de dragagem de aprofundamento no porto de Cabedelo (PB), dragagem contínua no porto de Paranaguá (PR) e alargamento de praias em Vitória (ES) e Balneário Camboriú (SC).
“O serviço de dragagem desses trechos dos rios Amazonas e Foz do Madeira são considerados prioritários, porque são regiões por onde passam os navios que abastecem as indústrias da Zona Franca de Manaus”, explica o deputado federal Sidney Leite (PSD), que acompanha o tema em Brasília (DF).
A contratação dos serviços de dragagem está sendo executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O órgão federal publicou o edital na edição de 21 de junho do Diário Oficial da União (DOU). A abertura do edital, com a decisão da empresa vencedora, aconteceu no último dia 5 de julho.
Além deste edital, há outros três já publicados que tratam de dragagens dos rios do Amazonas. São eles: Benjamin Constant a São Paulo de Olivença, com valor global de R$ 112 milhões; cuja abertura será no próximo dia 19 de julho; Tabatinga a Benjamin Constant, de R$ 139 milhões; com abertura em 22 de julho; e Codajás a Coari, de R$ 129 milhões, com abertura em 23 de julho.
Todas as contratações preveem que o serviço de dragagem e sinalização dos rios seja executado por um período de cinco anos. O que chama a atenção, em especial em relação a Codajás e Coari (último da lista), é o tempo de abertura das propostas. Há um receio de que o serviço aconteça tardiamente, como a indústria do Amazonas avalia que ocorreu em 2023, prejudicando a economia do estado.
O deputado federal Sidney Leite entende que os prazos fazem parte de um processo burocrático dessas contratações, mas alerta para a importância da dragagem de todos os trechos, incluindo a região de Codajás a Coari.
“Essa área do rio Solimões diz respeito à retirada de petróleo e gás. O gás que vai pelas termelétricas é via gasoduto, mas o GLP, não. No ano passado, por uma questão de uma semana, dez dias, nós não ficamos sem esses combustíveis”, destaca o parlamentar.
No ano passado, o município de São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus, chegou a racionar energia elétrica por falta de diesel para abastecer a termelétrica da cidade. Atualmente, 56 dos 62 municípios amazonenses não estão ligados ao Sistema Nacional e dependem de geradores de energia locais.
Questionado sobre se foi informado a respeito de estimativas para o início da dragagem, considerando que acompanha a pauta, o deputado Sidney Leite apenas respondeu que a expectativa é de que a dragagem comece primeiro entre Manaus e Itacoatiara e depois nas outras regiões do estado.
No último dia 6 de junho, o DNIT informou para A CRÍTICA que o início da dragagem é esperado para o segundo semestre de 2024, sem detalhar exatamente quando. A reportagem voltou a procurar o órgão federal nesta terça-feira e ainda aguarda retorno.
Preços
A CRÍTICA questionou o DNIT a respeito da proposta apresentada pela DTA Engenharia, vencedora da licitação para o primeiro edital. Ainda não há resposta para o pedido.
Conforme o termo de referência, que guiou as empresas para a elaboração de cada proposta, o custo de dragagem foi estimado em R$ 105 milhões, ou, R$ 21 milhões por ano. Já o serviço de sinalização dos rios foi estimado em R$ 5,7 milhões para todo o período do contrato.