Caio André diz que CMM não gastará nada com plano de saúde de ex-vereadores
O presidente da Casa ressaltou que os parlamentares são responsáveis por pagar integralmente os valores do plano
O presidente da Casa explicou que a responsável pelo plano de saúde, a Geap, é uma empresa sem fins lucrativos que pertence ao Governo Federal. (Divulgação/CMM)
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Caio André, explicou durante a sessão plenária desta segunda-feira (18), que o projeto de lei para assegurar plano de saúde a ex-vereadores será pago integralmente por eles. O vereador explicou que é mais difícil realizar novos contratos de plano em certas idade, devido aos valores.
“Não há regalia nenhuma, o plano de saúde da Geap (Plano de saúde do servidor público) é arcado integralmente pelos vereadores”, afirmou Caio André.
Na semana passada, no dia 11 de novembro, o Projeto de Lei nº 456/2024 teve pedido de urgência aprovado para abrir a votação sobre os planos de saúde, mas foi retirado de pauta no final da sessão.
Um dos motivos pelo qual o projeto foi colocado, segundo o vereador, é que os parlamentares não precisarão efetuar novos contratos de saúde: “Sabemos a dificuldade que é contratar um plano de saúde para quem tem mais idade, valores exorbitantes, é um plano de saúde só, atinge e alcança funcionários públicos”.
O presidente da Casa explicou que a responsável pelo plano de saúde, a Geap, é uma empresa sem fins lucrativos que pertence ao Governo Federal e que diferente da ManausMed, cobra o valor integral dos parlamentares.
Embora o presidente da Casa explique sobre a Geap, no Projeto de Lei não especifica que seja somente esta operadora, já que a Casa Legislativa também utiliza ManausMed. O presidente informou que na ManausMed, a CMM arca com metade do valor do plano.
Em um dos trechos o PL informa que “Os ex-vereadores e seus familiares poderão aderir ao plano de saúde e/ou odontológico”, sem especificar qual operadora. Mas na justificativa é colocado que o plano será concedido “desde que fiquem responsáveis pelo pagamento integral, por meio de boleto expedido pela entidade contratada ou conveniada pela Administração”.
Caio André também criticou durante o discurso, a forma que o projeto foi veiculado. Segundo ele, ao contrário do que foi divulgado, os vereadores pagam integralmente o benefício.
“Então, ao contrário do que alardearam por aí, que vereadores que perderam eleição, que neste caso que me enquadro, que falaram que os vereadores estavam alterando uma lei municipal para ter direito ao plano de saúde, isso não é verdade”, destacou o presidente.