Potássio em Autazes: Funai e juíza vão à área reivindicada por indígenas

Os procuradores federais da  Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Ana Flávia Pontes e Daniel Catharino Higino vão participar de uma inspeção judicial com a juíza federal Jaiza Fraxe em um território reivindicado por indígenas Mura, em Autazes (AM). O local é o mesmo em que a empresa Potássio do Brasil pretende instalar um empreendimento de mineração.

A visita ao local acontecerá no próximo dia 30 de agosto e contará também com a presença do coordenador regional da Funai Manaus, Emilson Munduruku. Indicado pelo órgão indigenista, também vai participar da inspeção o engenheiro Ricardo Luiz da Silva. Ele atua no Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Funai Manaus. A visita ao território foi determinada pela juíza do caso após pedido do Ministério Público Federal (MPF). 

Contexto

A inspeção ocorre logo após a Justiça Federal suspender a ação por 90 dias, por solicitação do MPF. O procurador do caso, Fernando Merloto Soave, informou à Justiça que o Departamento de Proteção Territorial da Funai se comprometeu a realizar a qualificação da terra Soares, ou seja, avaliar o pedido de demarcação dos indígenas.

A juíza também deferiu um pedido do Conselho Indígena Mura (CIM) e da Organização das Lideranças Mura de Careiro da Várzea (OLINCV) para apresentar, em até 90 dias, um cronograma de demarcação, “objetivando subsidiar os procedimentos administrativos a serem observados pela Funai e pelo MPF”, segundo as entidades. Ambas representam os indígenas Mura no processo. 

Histórico

Antes de o pedido de demarcação se tornar o principal tópico da ação, o objetivo do processo era garantir que indígenas Mura que vivem na região fossem consultados sobre se autorizam a exploração de potássio no local.  

O MPF identificou que o empreendimento de 2,5 bilhões de dólares afeta as terras indígenas Paracahuba (demarcada) e Jauary (em demarcação).

Porém - justamente em outra inspeção judicial realizada no ano passado - indígenas apresentaram documentos da Funai que atestam pedidos de demarcação da terra Soares desde pelo menos 2003, o que levou a Justiça Federal a suspender a consulta aos indígenas até que se decida sobre esse terceiro território.

Foi também nesta primeira inspeção judicial, realizada no dia 29 de março de 2022, que indígenas ouvidos pela juíza do caso e pelo MPF relataram pressão da Potássio do Brasil para que a população local vendesse terrenos à mineradora. A empresa confirma aquisições na área, mas nega qualquer ilegalidade nos contratos.

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