‘O Fundo Amazônia é a ferramenta mais eficaz de proteção à região’, afirma superintendente da FAS
Congelado desde 2019, o Fundo Amazônia “é a ferramenta mais eficaz para a proteção da região”. A afirmação é do superintendente de Inovação e Desenvolvimento Institucional da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Victor Salviat
(Victor Salviati. Foto: Divulgação)
Congelado desde 2019, o Fundo Amazônia “é a ferramenta mais eficaz para a proteção da região”. A afirmação é do superintendente de Inovação e Desenvolvimento Institucional da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Victor Salviati. A organização é uma das primeiras a receber incentivos do Fundo ainda em 2009, logo após a criação do programa que busca fomentar o combate aos crimes ambientais.
“O congelamento dele fez com que novos projetos que estavam no trilho de avaliação fossem paralisados e o maior impacto negativo não é para organizações que fazem a gestão dos projetos ou os governos que utilizavam esses recursos, mas principalmente para os cidadãos e cidadãs que estão na floresta, e dependiam de ações de fomento à bioeconomia, de combate a ilícitos ambientais e de empoderamento de organizações e cooperativas de base comunitária”, afirma ele.
O Fundo Amazônia voltou à pauta político-ambiental desta semana após o jornal folha de São Paulo noticiar que o candidato à presidência da República, Lula (PT), tem tido conversas com os governos da Noruega e Alemanha para destravar o envio de novos recursos, caso seja eleito.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal agendou para esta quarta-feira (14) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, que julga se o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é culpado pelo congelamento do Fundo. Até a noite, porém, o caso ainda não havia ido a plenário.
Em 2019, o governo federal extinguiu os Comitês Técnico e Orientador do Fundo Amazônia, o que fez com que novos repasses para projetos ficassem impedidos de acontecer. Além disso, a atitude acabou ocasionando o fim do envio de novos recursos por parte dos governos norueguês e alemão. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) de 2021 aponta que atualmente há R$ 3,2 bilhões travados no programa.
Pioneirismo
Victor conta que o primeiro projeto da FAS com incentivos do Fundo teve origem em 2009 e em 2010. O primeiro deles focava em regularizar as cadeias produtivas e associações de bases comunitárias em 16 unidades de conservação do Amazonas. Já o segundo projeto focava no incentivo ao empreendedorismo e apoio à bioeconomia na Amazônia.
“A importância do Fundo especificamente para o Amazonas, ainda mais nesses últimos cinco anos em que o desmatamento tem crescido, é não só apoiar os órgãos públicos de fiscalização e fomento, como a Secretaria de Meio Ambiente, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, mas também organizações da sociedade civil, como a FAS e o Idesam”, comenta o superintendente.