G20 ajuda a ‘destravar COP’, mas falha ao não se afastar de fósseis

Baku - A Declaração dos Líderes do G20, divulgada nesta terça-feira (19), dá fôlego para que as negociações sobre mitigação e adaptação à mudança do clima avancem na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29). O primeiro evento acontece no Rio  de Janeiro (RJ) e o segundo em Baku, no Azerbaijão. As agendas, porém, estão estritamente ligadas.

Na carta divulgada em consenso, as 20 maiores economias do mundo ratificaram a importância do Acordo de Paris, defenderam a necessidade de avançar “de bilhões para trilhões” em financiamento climático aos países mais pobres e sinalizaram para a possibilidade de taxação de ultra-ricos como parte dos esforços para adquirir recursos para alcançar os objetivos. O ‘sinal’ do G20 para a COP 29 havia sido pedido publicamente pelo presidente da Conferência do Clima, Mukhtar Babayev, na segunda-feira (18).

“Nós reconhecemos a necessidade de uma ação urgente para ampliar, priorizar e integrar medidas de adaptação abrangentes, voltadas para toda a sociedade e toda a economia, em resposta aos impactos generalizados, significativos e crescentes da mudança do clima”, diz um trecho do documento assinado pelos líderes, no Brasil.
A mensagem é considerada de peso, porque os membros do G20 respondem por cerca de 80% das emissões de gases do efeito estufa. Portanto, reconhecer o problema em consenso e se comprometer em esforços para diminuir e se adaptar a ele é  um sinal importante para que as negociações avancem na COP de Baku, após uma primeira semana “travada”. 

Os países disseram apoiar a COP de Baku e também a próxima, que acontece em 2025, em Belém (PA), no Brasil. Afirmaram ainda que aguardam “com expectativa” um resultado positivo sobre o Novo Objetivo Coletivo Quantificado de Financiamento Climático (NCQG).

A Conferência do Clima deste ano é chamada de “COP do Financiamento” porque tem a missão de avançar com as negociações que preveem provisões de países ricos aos mais pobres para mitigação e adaptação à mudança do clima. O acordo precisa definir quem paga e como. 

Avançar
Especialista em estratégia internacionais do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Cíntya Feitosa diz que os sinais foram dados e agora precisam ser refletidos, de fato, nas negociações. A COP 29 encerra na sexta-feira (22), mas os diálogos para fechar acordos pode se estender nos dias seguintes.

“Não se esperava que o G20 resolvesse questões do NCQG [Objetivo Quantificado de Financiamento]. Precisamos agora dos negociadores concentrados em Baku para encontrar a linguagem correta para uma decisão robusta em provisão de recursos, acesso e transparência”, avalia.

Ela avalia ainda que é importante para o Brasil, presidente da próxima COP, dar continuidade aos resultados das reuniões do G20 e diz ser impressionante “o consenso em tantos pontos da declaração, mesmo em um cenário de fragmentação internacional.

Reforma
Diretora de Clima do WRI Brasil, Karen Silvewood-Cope destaca a união das lideranças globais em torno de uma reforma na arquitetura financeira dos bancos multilaterais de desenvolvimento para garantir o sucesso da ação climática.

“Com ativos superiores a US$ 23 trilhões em 155 países, os bancos multilaterais de desenvolvimento devem reduzir os custos de capital e aumentar significativamente o financiamento concessional [aos países em desenvolvimento]”, avalia.

Fósseis

Um ponto considerado delicado nos diálogos mundiais sobre clima é o uso de combustíveis fósseis, como petróleo e gás. Na Declaração de Líderes do G20, a  palavra “fósseis” é mencionada apenas uma vez.  Os países reiteram o compromisso de “eliminar gradualmente e racionalizar, a médio prazo, subsídios insuficientes a combustíveis fósseis que incentivam o consumo excessivo”. 

Especialista em Política Climática no Observatório do Clima, Stela Herschmann lamenta a ausência de compromisso e diz que o cenário preocupa.

“Apesar do apoio geral ao trabalho em Baku, a ausência de um compromisso com  transição para longe dos combustíveis fósseis por parte dos países mais ricos e maiores emissores no comunicado final é impressionante e levanta sérias preocupações sobre como o mundo vai seguir com este resultado-chave do consenso dos Emirados Árabes Unidos alcançado no ano passado, na COP 28”, diz.

Na COP 28, realizada no ano passado em Dubai, houve um consenso entre os países participantes sobre a necessidade de uma redução gradual dos combustíveis fósseis como parte essencial das estratégias para mitigar as mudanças climáticas. 

A discussão enfatizou a importância de transitar para fontes de energia renováveis e sustentáveis, reconhecendo que a diminuição das emissões de carbono é crucial para alcançar as metas climáticas globais.

*O repórter que assina esta matéria viajou a Baku, Azerbaijão, a convite do Instituto Clima e Sociedade (iCS)

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